Welington Fernandes de Freitas
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- WELINGTON FERNANDES DE FREITAS
Em números
1 decisão do STJ, em 13/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 13/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.024.770/RJPacientedecisão monocrática de 13/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 743.581Pacientedecisão monocrática de 25/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 712.006AgravanteQuinta Turmaacórdão de 14/03/2022NegadoAdvogados: RODOLFO AUGUSTO FERNANDES, DANIEL SANTOS FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 712.006Pacientedecisão monocrática de 17/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 711.283Agravanteacórdão de 15/02/2022NegadoAdvogados: RODOLFO AUGUSTO FERNANDES, DANIEL SANTOS FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 711.272/RJPacientedecisão monocrática de 04/02/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 711.097Pacientedecisão monocrática de 16/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 711.283Pacientedecisão monocrática de 13/12/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 699.278/RJCorréudecisão monocrática de 11/10/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODOLFO AUGUSTO FERNANDESOAB/MA 12.660
- DANIEL SANTOS FERNANDESOAB/SP 352.447
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 59 do Código Penal306.268
- Art. 157 do Código Penal236.099
Acompanhe os processos de Welington Fernandes de Freitas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.