Wellington Themistocles
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WELLINGTON THEMISTOCLES
Em números
7 decisões do STJ, de 31/03/2022 a 26/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/03/2022 a 26/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 940.386/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 26/08/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ANDREIA REZENDE TINANO - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 940.386/SPPacientedecisão monocrática de 15/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 891.354/SPPacientedecisão monocrática de 23/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 815.200/SPPacientedecisão monocrática de 14/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 770.970Pacientedecisão monocrática de 19/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 722.163Agravanteacórdão de 03/05/2022NegadoAdvogados: MAITÊ RUFFO MELLO MERINO, THAÍS MERINO BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 722.163Pacientedecisão monocrática de 31/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ANDREIA REZENDE TINANO - DEFENSOR PÚBLICOOAB/MG 157.372
- MAITÊ RUFFO MELLO MERINOOAB/RS 119.292
- THAÍS MERINO BARROSOAB/PB 23.753
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 65 CP3
- art. 105 CF2
- art. 226 CPP1
- art. 33 Lei 11343/20061
- art. 545 Lei 5869/19731
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
Acompanhe os processos de Wellington Themistocles
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.