Welton Santos da Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WELTON SANTOS DA SILVA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 11/05/2023 a 19/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/05/2023 a 19/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 244.946/MSRecorrentedecisão monocrática de 19/08/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 17/07/2026NegadoAdvogado: Stebbin Athaides Roberto da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1412720-96.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Criminalacórdão de 10/05/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1600871-51.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- Stebbin Athaides Roberto da Silva
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 121 do Código Penal163.718
- Art. 14 do Código Penal125.340
Acompanhe os processos de Welton Santos da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.