Werique Cardoso Gomes
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WERIQUE CARDOSO GOMES
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/10/2021 a 24/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/10/2021 a 24/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.994.509/MAAgravantedecisão monocrática de 24/09/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 02/12/2024ParcialAdvogado: Marta Beatriz de Carvalho XavierDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805334-86.2024.8.10.0001
- TJMA Sem númeroPacienteColegiado: 1ª Câmara Criminal Ementa Ementa: Penal. Processual. Habeas Corpus. Furto. Alegação de Ausência de Fundamentaacórdão de 20/04/2022PrejudicadoAdvogado: MAYARA GARCES ACEITUNODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0820932-88.2021.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara Criminalacórdão de 21/10/2008NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0051101-98.2015.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
- Marta Beatriz de Carvalho Xavier
- MAYARA GARCES ACEITUNOOAB/MA 15.313
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 155 CP1
- art. 156 CPP1
- art. 157 CP1
- art. 28 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Werique Cardoso Gomes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.