Wesclei Leite Sousa
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WESCLEI LEITE SOUSA
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 25/03/2024 a 07/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/03/2024 a 07/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2015342Agravante3ª Turma Criminalacórdão de 26/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 992.649/DFPacientedecisão monocrática de 29/05/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1972417Agravante3ª Turma Criminalacórdão de 20/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1832142Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 14/03/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 126 Lei 7210/19843
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 122 Lei 7210/19841
- art. 123 Lei 7210/19841
- art. 155 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Wesclei Leite Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.