Weslei Santos de Jesus
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WESLEI SANTOS DE JESUS
Em números
10 decisões do STJ e de outros tribunais, de 18/12/2024 a 17/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/12/2024 a 17/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroEmbarganteDes. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turmaacórdão de 17/09/2026NegadoAdvogado: CAMILA GARCIA CONCEICAO E RAFAEL ELBACHADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8012356-16.2024.8.05.0039
- TJBA Sem númeroRecorrenteDes. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turmaacórdão de 10/08/2026ParcialAdvogado: Camila Garcia Conceicao e Rafael ElbachaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8012356-16.2024.8.05.0039
- TJBA Sem númeroPacienteSegunda Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 11/02/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8079912-21.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminal - 1ª Turma Impetrantes/advogados: Camila Garcia Conceição - Oab/ba 44526 e Rafael Elbacha - Oab/ba 35acórdão de 18/09/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8079912-21.2025.8.05.0000
- STJ RHC 224.788/BARecorrentedecisão monocrática de 08/10/2025NegadoAdvogados: RAFAEL ELBACHÁ, CAMILA GARCIA CONCEICAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroRecorrenteSegunda Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 18/09/2025Advogados: CAMILA GARCIA CONCEIÇÃO, RAFAEL ELBACHADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8012356-16.2024.8.05.0039
- TJBA Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminal - 1ª Turma Impetrantes/advogados: Camila Garcia Conceição - Oab/ba 44.526 e Rafael Elbachá - Oab/ba 3acórdão de 24/09/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8048785-65.2025.8.05.0000
- STJ RHC 210.858/BARecorrentedecisão monocrática de 07/02/2025NegadoAdvogados: DOUGLAS FERREIRA VICENTE DA SILVA, LAYON SANTOS ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminal – 1ª Turma Impetrantes/advogados: Layon Santos Rocha - Oab/ba 53.994 e Douglas Ferreira Vicente da Siacórdão de 30/01/2025Advogados: Douglas Ferreira Vicente Da Silva, Layon Santos RochaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8073451-67.2024.8.05.0000
- STJ HC 968.772/BAPacientedecisão monocrática de 18/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CAMILA GARCIA CONCEICAO E RAFAEL ELBACHA
- RAFAEL ELBACHÁOAB/BA 35.345
- CAMILA GARCIA CONCEICAOOAB/BA 44.526
- DOUGLAS FERREIRA VICENTE DA SILVAOAB/BA 46.778
- LAYON SANTOS ROCHAOAB/BA 53.994
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- Art. 121 do Código Penal163.740
Acompanhe os processos de Weslei Santos de Jesus
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.