Wesley Gomes de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WESLEY GOMES DE OLIVEIRA
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 23/04/2024 a 12/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/04/2024 a 12/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 11/05/2026ParcialAdvogados: Rodrigo Elder Lopes Bueno, Franciéli Arcari Maran, Leticia da Silveira de Jesus AlvesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1404408-34.2026.8.12.0000
- STJ HC 1.009.428/MSCorréudecisão monocrática de 02/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado3ª Câmara Criminalacórdão de 29/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0908599-50.2024.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 30/10/2024ParcialAdvogado: Mariane Vieira RizzoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0025124-06.2022.8.12.0001
- TJMS Sem númeroEmbargado5ª Câmara Cívelacórdão de 18/09/2024Não conhecidoAdvogados: Rodrigo Elder Lopes Bueno, Leticia da Silveira de Jesus AlvesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800145-41.2022.8.12.0002
- TJMS Sem númeroApelado5ª Câmara Cívelacórdão de 30/08/2024ParcialAdvogados: Rodrigo Elder Lopes Bueno, Leticia da Silveira de Jesus AlvesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800145-41.2022.8.12.0002
- TJMS Sem númeroInteressado3ª Câmara Criminalacórdão de 18/04/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1404738-02.2024.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Rodrigo Elder Lopes BuenoOAB/MS 22.815
- Franciéli Arcari MaranOAB/MS 21.089
- Leticia da Silveira de Jesus AlvesOAB/MS 25.025
- Mariane Vieira RizzoOAB/MS 913152DP
Leis e temas das decisões
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 1003 CPC2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1009 CPC1
- art. 1015 CPC1
- art. 102 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Wesley Gomes de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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