Westmar Ribeiro dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- WESTMAR RIBEIRO DOS SANTOS
Em números
1 decisão do STJ, em 11/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 11/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RMS 76.545/GORecorrentedecisão monocrática de 11/12/2025Advogado: ROBSON AFONSO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroImpetrante11ª Câmara Cívelacórdão de 07/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 6043456-32.2024.8.09.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROBSON AFONSO DE OLIVEIRAOAB/GO 59.066
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 12016/20091
- art. 1021 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 25 Lei 12016/20091
- art. 5 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil527.857
Acompanhe os processos de Westmar Ribeiro dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.