Wiliam Junior de Souza Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WILIAM JUNIOR DE SOUZA SILVA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 10/01/2024 a 06/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/01/2024 a 06/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.076.902/MSPacientedecisão monocrática de 06/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravadoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 03/02/2026ProvidoAdvogado: Carmen Lúcia Trindade DutraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1607729-30.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelado3ª Câmara Criminalacórdão de 19/12/2023ProvidoAdvogado: Karina Figueiredo de FreitasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900368-75.2023.8.12.0031
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Carmen Lúcia Trindade DutraOAB/MS 434980DP
- Karina Figueiredo de Freitas
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
- Art. 14 do Código Penal125.351
Acompanhe os processos de Wiliam Junior de Souza Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.