William Jose Batista Junior
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WILLIAM JOSE BATISTA JUNIOR
Em números
7 decisões do STJ e do TJDFT, de 08/11/2024 a 16/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/11/2024 a 16/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 216.808/DFEmbargadoacórdão de 16/12/2025NegadoAdvogados: ALINE ALBUQUERQUE, MARCELO NEVES REZENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 216.808/DFEmbargadoacórdão de 16/12/2025NegadoAdvogados: ALINE ALBUQUERQUE, MARCELO NEVES REZENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 216.808/DFAgravanteacórdão de 19/09/2025ConcedidoAdvogados: ALINE ALBUQUERQUE, MARCELO NEVES REZENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 216.808/DFRecorrentedecisão monocrática de 30/05/2025NegadoAdvogados: ALINE ALBUQUERQUE, MARCELO NEVES REZENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1999121Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 22/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 967.169/DFPacientedecisão monocrática de 12/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1939345Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 07/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALINE ALBUQUERQUEOAB/PR 68.167
- MARCELO NEVES REZENDEOAB/RJ 204.886
Leis e temas das decisões
- art. 121 CP7
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 29 CP4
- art. 12 Lei 8137/19902
- art. 135 CP1
- art. 308 Lei 9503/19971
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 121 do Código Penal161.825
- RHC na 5ª Turma do STJ127.829
Acompanhe os processos de William Jose Batista Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.