William Rafael Oliveira da Silva
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WILLIAM RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA
Em números
12 decisões do STJ, de 24/06/2024 a 01/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/06/2024 a 01/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.133.440Corréudecisão monocrática de 01/10/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 232.650/RSCorréudecisão monocrática de 15/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.108.155/RSCorréudecisão monocrática de 30/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 240.948/RSRecorrentedecisão monocrática de 25/06/2026NegadoAdvogados: MARIA EDUARDA VIER KLEIN, ÂNDERSON JOSÉ DA SILVA SEGATTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.066.763/RSCorréudecisão monocrática de 07/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 233.505/RSRecorrentedecisão monocrática de 11/03/2026NegadoAdvogado: MARIA EDUARDA VIER KLEINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.076.875/RSPacientedecisão monocrática de 05/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.034.714/RSPacientedecisão monocrática de 12/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.031.004/RSPacientedecisão monocrática de 05/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 989.751/RSCorréudecisão monocrática de 24/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 954.626/RSPacientedecisão monocrática de 28/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 199.824/RSRecorrentedecisão monocrática de 24/06/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIA EDUARDA VIER KLEINOAB/RS 114.974
- ÂNDERSON JOSÉ DA SILVA SEGATTOOAB/RS 130.868
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 312 CPP3
- art. 1 Lei 8072/19902
- art. 11-B Lei 11671/20082
- art. 14 Lei 10826/20032
- art. 16 Lei 10826/20032
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.136
- Art. 313 do Código de Processo Penal146.867
Acompanhe os processos de William Rafael Oliveira da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.