Williken Sandro Dutra da Costa
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WILLIKEN SANDRO DUTRA DA COSTA
Em números
2 decisões do STJ, de 11/03/2022 a 04/12/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/03/2022 a 04/12/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 873.525/RSCorréudecisão monocrática de 04/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.961.058Recorridodecisão monocrática de 11/03/2022NegadoAdvogados: EDSON ANGELIERO, LARISSA DE OLIVEIRA ANGELIERODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDSON ANGELIEROOAB/RS 32.615
- LARISSA DE OLIVEIRA ANGELIEROOAB/RS 108.337
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 16 Lei 10826/20031
- art. 2 Lei 9296/19961
- art. 33 Lei 11343/20061
- art. 44 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Williken Sandro Dutra da Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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