Wilson Michael Costa Soares
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WILSON MICHAEL COSTA SOARES
Em números
10 decisões do STJ, de 03/06/2022 a 29/09/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/06/2022 a 29/09/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 857.347/RJPacientedecisão monocrática de 29/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 786.310/RJAgravanteacórdão de 25/08/2023Não conhecidoAdvogados: RODOLFO AUGUSTO FERNANDES, DANIEL SANTOS FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 786.310/RJPacientedecisão monocrática de 05/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 770.683/RJAgravantedecisão monocrática de 26/05/2023ConcedidoAdvogados: RODOLFO AUGUSTO FERNANDES, DANIEL SANTOS FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 807.681/RJPacientedecisão monocrática de 14/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 770.683/RJPacientedecisão monocrática de 09/03/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 745.652/RJAgravantedecisão monocrática de 02/08/2022ConcedidoAdvogados: RODOLFO AUGUSTO FERNANDES, DANIEL SANTOS FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 745.652Embargantedecisão monocrática de 01/08/2022NegadoAdvogados: RODOLFO AUGUSTO FERNANDES, DANIEL SANTOS FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 746.059Pacientedecisão monocrática de 08/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 745.652/RJPacientedecisão monocrática de 03/06/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODOLFO AUGUSTO FERNANDESOAB/MA 12.660
- DANIEL SANTOS FERNANDESOAB/SP 352.447
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 10 Lei 9437/19973
- art. 297 CP3
- art. 1 Lei 201/19672
- art. 157 CP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.823
- Art. 157 do Código Penal243.670
Acompanhe os processos de Wilson Michael Costa Soares
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.