Yan Ribeiro Melo
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- YAN RIBEIRO MELO
Em números
14 decisões do STJ, de 25/02/2022 a 25/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/02/2022 a 25/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 850.557/RJImpetrantedecisão monocrática de 25/04/2025ParcialAdvogado: YAN RIBEIRO MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 949.452/RJImpetranteacórdão de 17/12/2024Não conhecidoAdvogados: YAN RIBEIRO MELO, RODRIGO FERNANDO RIBEIRO CASTANHEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 945.209/RJImpetrantedecisão monocrática de 18/11/2024Não conhecidoAdvogado: YAN RIBEIRO MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 941.428/RJImpetrantedecisão monocrática de 11/11/2024NegadoAdvogado: YAN RIBEIRO MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 941.363/RJImpetrantedecisão monocrática de 22/10/2024Não conhecidoAdvogado: YAN RIBEIRO MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 902.168/RJImpetrantedecisão monocrática de 24/09/2024Não conhecidoAdvogado: YAN RIBEIRO MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 906.821/RJImpetrantedecisão monocrática de 23/04/2024NegadoAdvogado: YAN RIBEIRO MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 841.858/RJImpetrantedecisão monocrática de 14/08/2023Não conhecidoAdvogado: YAN RIBEIRO MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 818.348/RJImpetrantedecisão monocrática de 28/06/2023NegadoAdvogados: RODRIGO FERNANDO RIBEIRO CASTANHEIRA, YAN RIBEIRO MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 810.037Impetrantedecisão monocrática de 03/05/2023Não conhecidoAdvogado: YAN RIBEIRO MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 700.034/RJImpetrantedecisão monocrática de 26/09/2022ConcedidoAdvogado: YAN RIBEIRO MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 758.022Impetrantedecisão monocrática de 05/09/2022Não conhecidoAdvogado: YAN RIBEIRO MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 728.547Impetrantedecisão monocrática de 29/04/2022Não conhecidoAdvogado: YAN RIBEIRO MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 725.243Impetrantedecisão monocrática de 25/02/2022NegadoAdvogado: YAN RIBEIRO MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- YAN RIBEIRO MELOOAB/RJ 206.584
- RODRIGO FERNANDO RIBEIRO CASTANHEIRAOAB/RJ 161.664
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.548
Acompanhe os processos de Yan Ribeiro Melo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.