Yuri Caldeira
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- YURI CALDEIRA
Em números
7 decisões do STJ, de 13/02/2023 a 14/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/02/2023 a 14/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 871.435/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 14/04/2025NegadoAdvogados: FERNANDA TATARI FRAZÃO DE VASCONCELOS, DEFENSORA PÚBLICA, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 873.204/SPAgravanteacórdão de 10/03/2025Não conhecidoAdvogados: FERNANDA TATARI FRAZÃO DE VASCONCELOS, DEFENSOR PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 873.204/SPPacientedecisão monocrática de 04/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 815.671/SPPacientedecisão monocrática de 07/02/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 873.204/SPPacientedecisão monocrática de 01/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 871.435/SPPacientedecisão monocrática de 28/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 800.690/SPPacientedecisão monocrática de 13/02/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDA TATARI FRAZÃO DE VASCONCELOS
- DEFENSORA PÚBLICAOAB/SP 232.510
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 197 CPP2
- art. 2 Lei 8072/19902
- art. 240 CPP2
- art. 244 CPP2
- art. 1 Lei 522/19691
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
- Art. 157 do Código Penal237.682
Acompanhe os processos de Yuri Caldeira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.