STF · súmula

Súmula 269 do STF

Vigente

Órgão: Plenário

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Enunciado

O mandado de segurança não é substitutivo de ação de cobrança.

Fonte: STF, Aplicação das Súmulas no STF.

Decisões que citam a Súmula 269 do STF

3.317 decisões do STJ citam a Súmula 269 do STF, de 1991 a 2026; 33,3% favoráveis a quem recorreu ou impetrou.

Como contamos

Universo: Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula 269 do STF; cada decisão conta uma vez.
Período: de 1991 a 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
Critério: Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

267 decisões do STF citam a Súmula 269 do STF, de 1994 a 2026; 41,6% favoráveis a quem recorreu ou impetrou.

Como contamos

Universo: Decisões do STF na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula 269 do STF; cada decisão conta uma vez.
Período: de 1994 a 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
Critério: Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

1 decisão do TJDFT cita a Súmula 269 do STF, em 2026; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).

Como contamos

Universo: Decisões do TJDFT na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula 269 do STF; cada decisão conta uma vez.
Período: em 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
Critério: Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

As 20 decisões mais recentes que citam a Súmula 269 do STF.

TJDFTAcórdão n. 2182953AcórdãoParcial
Rel. Des. Alfeu Machado6ª Turma Cíveljulgada em 23/09/2026publicada em 07/10/2026constitucional
DIREITO CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO. ICMS-DIFAL. OPERAÇÕES INTERESTADUAIS. CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE. EC Nº 87/2015. LC Nº 190/2022. TEMA 1.093/STF. TEMA 1.266/STF. MODULAÇÃO DE EFEITOS. INTERPRETAÇÃO FRACIONADA. RECURSO…
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STJAREsp 3.071.785MonocráticaConcedido
Rel. Min. Paulo Sérgio Dominguespublicada em 05/10/2026tributario
Ante o exposto, conheço do agravo para conhecer do recurso especial e a ele dar provimento, a fim de afastar a prescrição reconhecida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e restabelecer a sentença. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 30 de setembro de 2026. MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES…
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TRF1Sem númeroAcórdãoParcial
Rel. Des. Maria Maura Martins Moraes Tayer8ª Turmajulgada em 17/04/2023publicada em 02/10/2026tributario
DIREITO TRIBUTÁRIO E PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL. FOLHA DE SALÁRIOS. EMPREGADOS VINCULADOS AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. NATUREZA INDENIZATÓRIA E REMUNERATÓRIA DAS PARCELAS. APELAÇÕES INTERPOSTAS PELAS PARTES E…
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TRF2Remessa Necessária Cível 5086909-14.2025.4.02.5101AcórdãoNegado
Rel. Des. Alberto Nogueira Junior4ª Turma Especializadajulgada em 28/09/2026publicada em 02/10/2026
TRIBUTÁRIO E PROCESSO CIVIL. REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL. PRAZO DO ART. 24 DA LEI Nº 11.457/2007. PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE EFETIVA CONCLUSÃO. MORA CARACTERIZADA. SENTENÇA CONFIRMADA. I – CASO EM EXAME 1. Remessa necessária…
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TRF2Remessa Necessária Cível 5002414-43.2026.4.02.5120AcórdãoNegado
Rel. Des. Alberto Nogueira Junior4ª Turma Especializadajulgada em 28/09/2026publicada em 02/10/2026tributario
DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. REMESSA NECESSÁRIA EM MANDADO DE SEGURANÇA. OMISSÃO ADMINISTRATIVA NA ANÁLISE DE PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. ART. 24 DA LEI Nº 11.457/2007. PRAZO DE 360 DIAS. DIREITO LÍQUIDO E CERTO À ANÁLISE DO REQUERIMENTO…
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TRF3Sem númeroAcórdãoProvido
Rel. Des. Luiz Alberto de Souza Ribeiro6ª Turmapublicada em 01/10/2026processual_civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. OMISSÃO ADMINISTRATIVA. CUMPRIMENTO DE DECISÃO DO CONSELHO DE RECURSOS. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Trata-se de Apelação em Mandado de Segurança que visa compelir o INSS a implantar benefício…
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TRF5Sem númeroAcórdãoNegado
6ª Turmajulgada em 16/12/2015publicada em 01/10/2026
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região 6ª Turma REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 0029270-41.2026.4.05.8000 PARTE AUTORA: EVERALDO JOSE DA COSTA ADVOGADO do(a) PARTE AUTORA: JESSICA KARLA SANTOS CAVALCANTE - AL17397 PARTE RE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMENTA…
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TJPISem númeroAcórdãoProvido
5ª Câmara de Direito Públicopublicada em 01/10/2026tributario
DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO. ICMS SOBRE SERVIÇO DE TRANSPORTE. TRANSPORTE DE CARGA PRÓPRIA. MERCADORIAS ADQUIRIDAS NA BAHIA E DESTINADAS AO MARANHÃO. TRÂNSITO PELO ESTADO DO PIAUÍ. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO À…
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TRF5Sem númeroAcórdãoProvido
7ª Turmapublicada em 01/10/2026
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0801235-55.2019.4.05.8300 APELANTE: CUSTODIA PREFEITURA MUNICIPAL ADVOGADO do(a) APELANTE: GUSTAVO PINHEIRO DE MOURA - BA16518 APELADO: FAZENDA NACIONAL EMENTA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE…
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TJPISem númeroAcórdãoNegado
5ª Câmara de Direito Públicopublicada em 01/10/2026tributario
DIREITO TRIBUTÁRIO E PREVIDENCIÁRIO. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA. APOSENTADO PORTADOR DE CARDIOPATIA GRAVE. DESNECESSIDADE DE LAUDO MÉDICO OFICIAL. SÚMULA 598 DO STJ. DESPROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1.Remessa Necessária e Apelação Cível…
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TRF5Sem númeroAcórdãoNegado
7ª Turmapublicada em 01/10/2026
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0007142-10.2025.4.05.8502 APELANTE: WILSON PEREIRA DOS REIS ADVOGADO do(a) APELANTE: LUIS FERNANDO VIEIRA DOS SANTOS - SE14863 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMENTA PREVIDENCIÁRIO E…
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TRF3Sem númeroAcórdãoParcial
Rel. Des. Luiz Alberto de Souza Ribeiro6ª Turmapublicada em 01/10/2026tributario
DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. PIS/COFINS. CREDITAMENTO. AQUISIÇÃO DE INSUMOS RECICLÁVEIS. TEMA 304/STF. MODULAÇÃO DE EFEITOS. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA PARCIALMENTE PROVIDAS. I. CASO EM EXAME Mandado de Segurança impetrado…
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TRF3Sem númeroAcórdãoParcial
Rel. Des. Luis Carlos Hiroki Muta2ª Turmapublicada em 01/10/2026tributario
DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL, CONTRIBUIÇÃO AO SAT/GIIL-RAT E CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS A TERCEIROS. BASE DE CÁLCULO. FOLHA DE SALÁRIOS. QUINZE PRIMEIROS DIAS DE AFASTAMENTO POR AUXÍLIO-DOENÇA OU AUXÍLIO-ACIDENTE…
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TRF3Sem númeroAcórdãoParcial
Rel. Des. Luiz Alberto de Souza Ribeiro6ª Turmapublicada em 01/10/2026tributario
DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI). BASE DE CÁLCULO. INCLUSÃO DE FRETE E DESPESAS ACESSÓRIAS. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. DIREITO À COMPENSAÇÃO OU RESTITUIÇÃO. APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA PROVIDAS EM PARTE. I. CASO EM…
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TRF3Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Luiz Alberto de Souza Ribeiro6ª Turmapublicada em 01/10/2026tributario
DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR (PAT). AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Agravo interno interposto…
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STFARE 1.595.952MonocráticaNão conhecido
Rel. Min. Nunes Marquesjulgada em 28/09/2026publicada em 01/10/2026
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TJPISem númeroAcórdãoParcial
1ª Câmara de Direito Públicopublicada em 01/10/2026constitucional
DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. PESSOA COM DEFICIÊNCIA. ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO E RESERVA DE VAGAS. EXIGÊNCIA EDITALÍCIA DE LAUDO MÉDICO EXPEDIDO HÁ MENOS DE UM ANO. DEFICIÊNCIA DE CARÁTER…
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TRF5Sem númeroAcórdãoProvido
5ª Turmajulgada em 30/09/2025publicada em 01/10/2026
PODER JUDICIÁRIO TRF5 5ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0815546-75.2024.4.05.8300 APELANTE: MINISTERIO DA FAZENDA, DUQUE E PORTELA SERVICOS MEDICOS LTDA, SEOPE - SERVICO OFTALMOLOGICO DE PERNAMBUCO LTDA ADVOGADO do(a) APELANTE: PAULO DE FIGUEIREDO FERRAZ PEREIRA LEITE - SP317575-A…
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TJPISem númeroAcórdãoParcial
6ª Câmara de Direito Públicopublicada em 30/09/2026administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO, PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL APOSENTADO. TRANSPOSIÇÃO PARA REGIME ESTATUTÁRIO SEM CONCURSO PÚBLICO. ADPF 573/STF. MODULAÇÃO DE EFEITOS. SITUAÇÃO FUNCIONAL CONSOLIDADA. GRATIFICAÇÃO DE INCREMENTO DE…
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TJGOSem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Algomiro Carvalho5ª Câmara Cívelpublicada em 29/09/2026tributario
DIREITO TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. ICMS-ST. BASE DE CÁLCULO. PAUTA FISCAL ARBITRÁRIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA PARA RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES DESPROVIDAS. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de reexame necessário e dupla apelação cível em mandado de segurança que…
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