STF · súmula

Súmula 412 do STF

Vigente

Órgão: Plenário

Enunciado

No compromisso de compra e venda com cláusula de arrependimento, a devolução do sinal, por quem o deu, ou a sua restituição em dôbro, por quem o recebeu, exclui indenização maior, a título de perdas e danos, salvo os juros moratórios e os encargos do processo.

Fonte: STF, Aplicação das Súmulas no STF.

Decisões que citam a Súmula 412 do STF

15 decisões do STJ citam a Súmula 412 do STF, de 1989 a 2025; 20,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).

Como contamos

Universo: Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula 412 do STF; cada decisão conta uma vez.
Período: de 1989 a 2025, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
Critério: Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

1 decisão do STF cita a Súmula 412 do STF, em 2018; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).

Como contamos

Universo: Decisões do STF na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula 412 do STF; cada decisão conta uma vez.
Período: em 2018, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
Critério: Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

As 20 decisões mais recentes que citam a Súmula 412 do STF.

TJCESem númeroAcórdãoNegado
julgada em 21/10/2025publicada em 10/07/2026
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. CULPA . COMPRADOR. MULTA RESCISÓRIA. RETENÇÃO POSSÍVEL. PARCELAMENTO DA RESTITUIÇÃO. INAPLICÁVEL. DEVOLUÇÃO IMEDIATA. RESPONSABILIDADE POR IPTU E TAXAS ATÉ A RESCISÃO. Rescindido o contrato de compra e venda por…
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TJCESem númeroAcórdãoNão conhecido
Emanuel Leite Albuquerque Desembargador Relator Relatório Trata-Se de Embargos de Declaração Cível Opostos Por Lígia Saljulgada em 13/05/2025publicada em 03/07/2026civil
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL ENTRE PARTICULARES. FINANCIAMENTO INVIABILIZADO POR IRREGULARIDADE DOCUMENTAL DA VENDEDORA. PACTO ANTENUPCIAL NÃO REGISTRADO. NULIDADE FORMAL. RESCISÃO CONTRATUAL POR CULPA DA VENDEDORA. DEVOLUÇÃO…
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TJPRApelação Cível 0002242-08.2023.8.16.0194AcórdãoNão classificado
Rel. Des. Jucimar Novochadlo15ª Câmara Cíveljulgada em 27/06/2026publicada em 27/06/2026civil
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. 1. INDEVIDA INADMISSÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERROR IN PROCEDENDO CONFIGURADO. CAUSA MADURA. JULGAMENTO IMEDIATO PELO TRIBUNAL (CPC, ART. 1.013, §1º). 2. ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA. COMPROMITENTES…
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CARFAcórdão 3402-013.081AcórdãoNegado
Rel. Cons. Arnaldo Diefenthaeler DornellesSegunda Turma Ordinária da Quarta Câmara da Terceira Seçãojulgada em 19/03/2026publicada em 13/04/2026tributario
Assunto: Regimes Aduaneiros Período de apuração: 02/03/2016 a 06/03/2017 IMPORTAÇÃO POR ENCOMENDA. REAL ADQUIRENTE. IMPORTADOR. Em uma importação por encomenda, o real adquirente das mercadorias no exterior é o importador por encomenda, pessoa contratada pelo encomendante para esse fim, devendo…
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CARFAcórdão 3402-013.080AcórdãoProvido
Rel. Cons. Arnaldo Diefenthaeler DornellesSegunda Turma Ordinária da Quarta Câmara da Terceira Seçãojulgada em 19/03/2026publicada em 13/04/2026tributario
Assunto: Regimes Aduaneiros Período de apuração: 31/03/2016 a 31/01/2020 IMPORTAÇÃO POR ENCOMENDA. REAL ADQUIRENTE. IMPORTADOR. Em uma importação por encomenda, o real adquirente das mercadorias no exterior é o importador por encomenda, pessoa contratada pelo encomendante para esse fim, devendo…
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TJPESem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. João José Rocha Targino1ª Câmara Cível Relator: Desembargador Substituto João José Rocha Targino Embargante: R3 Multimarcas Comercio de Veiculopublicada em 23/03/2026processual_civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ACÓRDÃO QUE NÃO CONHECEU DO RECURSO DE APELAÇÃO DE RÉU REVEL. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO. VÍCIO APONTADO ENTRE O JULGADO E A PEÇA RECURSAL. CONTRADIÇÃO EXTERNA. INOCORRÊNCIA. MERO INCONFORMISMO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO…
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TJDFTAcórdão n. 2078483AcórdãoParcial
Rel. Des. Romulo de Araujo Mendes1ª Turma Cíveljulgada em 10/12/2025publicada em 21/01/2026civil
DIREITO CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CESSÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES. IMÓVEL EM CONSTRUÇÃO. ATRASO INJUSTIFICADO NA ENTREGA. RESCISÃO CONTRATUAL. CULPA EXCLUSIVA DOS VENDEDORES. DEVOLUÇÃO INTEGRAL DAS PARCELAS PAGAS. CLÁUSULA PENAL. ARRAS CONFIRMATÓRIAS…
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TJCESem númeroAcórdãoProvido
4ª Câmara de Direito Privadopublicada em 18/11/2025civil
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL ENTRE PARTICULARES. FINANCIAMENTO INVIABILIZADO POR IRREGULARIDADE DOCUMENTAL DA VENDEDORA. PACTO ANTENUPCIAL NÃO REGISTRADO. NULIDADE FORMAL. RESCISÃO CONTRATUAL POR CULPA DA VENDEDORA. DEVOLUÇÃO…
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TJMSSem númeroAcórdãoNão classificado
Rel. Des. Amaury da Silva Kuklinski3ª Câmara Cíveljulgada em 15/09/2025publicada em 16/09/2025
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS – PRESCRIÇÃO AFASTADA – PRAZO DECENAL CONTADO DO DESFAZIMENTO DO NEGÓCIO – APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA SUPRESSIO – RECONHECIMENTO AFASTADO – AJUIZAMENTO DA DEMANDA NO PRAZO PRESCRICIONAL APLICÁVEL AO CASO – IRRELEVÂNCIA DA DEMORA DA PARTE POR…
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TJMSSem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Odemilson Roberto Castro Fassa3ª Câmara Cíveljulgada em 15/09/2025publicada em 16/09/2025civil
DIREITO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES. OMISSÕES - INEXISTENTES. REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE. RECURSO REJEITADO. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos em face de acórdão que deu provimento ao apelo do autor/embargado, reconhecendo que…
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TJDFTAcórdão n. 2023642AcórdãoNegado
Rel. Des. Renato Scussel2ª Turma Cíveljulgada em 16/07/2025publicada em 30/07/2025civil
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS. ARRAS PENITENCIAIS. NOVAÇÃO VERBAL NÃO CONFIGURADA. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação Cível interposta contra sentença proferida pela Vara Cível do Recanto das Emas que condenou o…
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TJMSSem númeroAcórdãoProvido
Rel. Des. Odemilson Roberto Castro Fassa3ª Câmara Cíveljulgada em 28/07/2025publicada em 29/07/2025civil
DIREITO CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES. NEGÓCIO JURÍDICO QUE NÃO SE CONCRETIZOU POR CULPA DO REQUERIDO – RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO A TÍTULO DE SINAL – DEVIDA. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de recurso de apelação cível interposto em face da sentença…
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TJCESem númeroAcórdãoParcial
Rel. Des. Francisco Jaime Medeiros Neto4ª Câmara Direito Privadojulgada em 10/06/2025publicada em 08/07/2025civil
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. RESILIÇÃO UNILATERAL DE CONTRATO POR PARTE DOS PROMITENTES COMPRADORES. AVENÇA ANTERIOR À LEI Nº 13.786/2018 1. PLEITO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DA AVENÇA. TESE DE INCAPACIDADE DA PARTE, POR SUPOSTA PRODIGALIDADE TRANSITÓRIA…
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TJGOSem númeroAcórdãoParcial
Rel. Des. Jeová Sardinha de Moraes9ª Câmara Cíveljulgada em 09/06/2025publicada em 13/06/2025civil
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. RETENÇÃO DE VALORES. INAPLICABILIDADE DA LEI DO DISTRATO. COMISSÃO DE CORRETAGEM. PARCIAL PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME – 1. Apelação cível interposta por empresa do setor imobiliário contra sentença…
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TJPASem númeroAcórdãoParcial
Rel. Des. Ricardo Ferreira Nunes2ª Turma de Direito Privadojulgada em 03/06/2025publicada em 03/06/2025civil
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESCISÃO DE CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. PERDA DO SINAL PELO COMPRADOR. INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS. ALUGUÉIS. RESPONSABILIDADE DO CORRETOR. REDISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de apelação cível interposta contra…
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TJMSSem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Odemilson Roberto Castro Fassa3ª Câmara Cíveljulgada em 30/05/2025publicada em 02/06/2025civil
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA – CONDIÇÃO SUSPENSIVA DE APROVAÇÃO DO FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO NÃO CONCRETIZADA – RETORNO DAS PARTES AO STATUS ORIGINÁRIO. RECURSO DESPROVIDO. I…
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TJMSSem númeroAcórdãoNão classificado
Rel. Des. Amaury da Silva Kuklinski3ª Câmara Cíveljulgada em 16/05/2025publicada em 20/05/2025
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS – PRESCRIÇÃO AFASTADA – PRAZO DECENAL CONTADO DO DESFAZIMENTO DO NEGÓCIO – APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA SUPRESSIO – RECONHECIMENTO AFASTADO – AJUIZAMENTO DA DEMANDA NO PRAZO PRESCRICIONAL APLICÁVEL AO CASO – IRRELEVÂNCIA DA DEMORA DA PARTE POR…
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STJAREsp 2.873.849/RJMonocráticaNegado
Rel. Min. Marco Buzzipublicada em 06/05/2025consumidor
Ante o exposto, com amparo no artigo 932 do CPC/15 c/c a Súmula 568 7. /STJ, conhece-se do agravo para conhecer parcialmente do recurso especial e, nesta extensão, negar-lhe provimento. Por conseguinte, nos termos do art. 85, § 11, do CPC, majoro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento)…
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Conferir na pesquisa do tribunal
TJMSSem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Odemilson Roberto Castro Fassa3ª Câmara Cíveljulgada em 27/03/2025publicada em 28/03/2025civil
DIREITO CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE C/C TUTELA DE URGÊNCIA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RURAL – DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL PELO COMPRADOR. ARRAS CONFIRMATÓRIAS – RETENÇÃO – POSSIBILIDADE. RESTITUIÇÃO DO ITBI – NÃO CABIMENTO – PAGAMENTO REALIZADO AO FISCO MUNICIPAL. RECURSO…
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TJCESem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Maria Regina Oliveira Camara1ª Câmara Direito Privadojulgada em 09/10/2024publicada em 09/10/2024civil
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA C/C REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. PROCEDÊNCIA PARCIAL. INSURGÊNCIA DA RÉ. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE ESTÉTICA E LOCAÇÃO DE IMÓVEL. RESCINDIDO PELO PROMITENTE COMPRADOR/LOCATÁRIO. APLICAÇÃO DE MULTA…
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