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STJ · súmula

Súmula 556 do STJ

Vigente

Órgão
Primeira Seção
Aprovação
09/12/2015
Publicação
DJe 15/12/2015

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Enunciado

É indevida a incidência de imposto de renda sobre o valor da complementação de aposentadoria pago por entidade de previdência privada e em relação ao resgate de contribuições recolhidas para referidas entidades patrocinadoras no período de 1º/1/1989 a 31/12/1995, em razão da isenção concedida pelo art. 6º, VII, b, da Lei n. 7.713/1988, na redação anterior à que lhe foi dada pela Lei n. 9.250/1995.

Fonte: STJ, Enunciados das Súmulas do STJ (PDF oficial).

Decisões que citam a Súmula 556 do STJ

84 decisões do STJ citam a Súmula 556 do STJ, de 2017 a 2026; 31,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou.

Como contamos
Universo
Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula 556 do STJ; cada decisão conta uma vez.
Período
de 2017 a 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

18 decisões do STF citam a Súmula 556 do STJ, de 2018 a 2020; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).

Como contamos
Universo
Decisões do STF na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula 556 do STJ; cada decisão conta uma vez.
Período
de 2018 a 2020, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

As 20 decisões mais recentes que citam a Súmula 556 do STJ.

  1. TJRNSem númeroAcórdãoParcial
    1ª Turmapublicada em 02/10/2026civil

    DIREITO CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA. CAPESESP. RESGATE DE CONTRIBUIÇÕES. RETENÇÃO DE 61,20%. INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL AFASTADA. LIMITAÇÃO DA RETENÇÃO A 10%. DANO MORAL MANTIDO. IMPOSTO DE RENDA. INCIDÊNCIA NA FORMA LEGAL. ABATIMENTO DOS…

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  2. TRF1Sem númeroAcórdãoParcial
    Rel. Des. Rosimayre Goncalves de Carvalho8ª Turmapublicada em 09/09/2026

    TRIBUTÁRIO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AGRAVO DE INSRUMENTO. IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. METODOLOGIA DE ESGOTAMENTO. AGRAVO PARCIALMENTE PROVIDO. 1.Agravo de instrumento interposto pela União (Fazenda Nacional) contra decisão que, em…

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  3. TRF1Sem númeroAcórdãoNegado
    Rel. Des. Rosimayre Goncalves de Carvalho8ª Turmapublicada em 04/09/2026

    TRIBUTÁRIO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. METODOLOGIA DO ESGOTAMENTO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL JÁ RECONHECIDA. PRECLUSÃO. 1.Agravo de instrumento interposto contra decisão que, em cumprimento de…

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  4. TRF1Sem númeroAcórdãoNegado
    Rel. Des. Rosimayre Goncalves de Carvalho8ª Turmapublicada em 02/09/2026tributario

    DIREITO TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPOSTO DE RENDA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. METODOLOGIA DO ESGOTAMENTO. RECURSO DESPROVIDO. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão do Juízo Federal da 13ª Vara da Seção Judiciária do Distrito…

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  5. TJCESem númeroAcórdãoParcial
    6ª Turma Recursal Provisóriapublicada em 19/08/2026administrativo

    DIREITO ADMINISTRATIVO. PLANO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DUPLO RECURSO INOMINADO. RESGATE DE RESERVA DE POUPANÇA. SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA. TAXA DE ADMINISTRAÇÃO. CONTROVÉRSIA SOBRE O QUANTUM. PRETENSÃO DE RETENÇÃO EM 61,2%. EXCESSIVA. ABUSIVIDADE DETECTADA. RESTITUIÇÃO…

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  6. TJRNSem númeroAcórdãoParcial
    1ª Turmapublicada em 10/08/2026civil

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO CIVIL, PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. CAPESESP. RESGATE DE RESERVA DE POUPANÇA. OMISSÃO QUANTO À DEDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA. ART. 33 DA LEI Nº 9.250/1995. RETENÇÃO FISCAL, SE E NA FORMA LEGALMENTE INCIDENTE. SÚMULA 556/STJ. RESSALVA DAS CONTRIBUIÇÕES DE…

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  7. TJPRApelação Cível 0001836-31.2024.8.16.0168AcórdãoParcial
    Rel.ª Des.ª Rosana Andriguetto de Carvalho13ª Câmara Cíveljulgada em 24/07/2026publicada em 24/07/2026

    RECURSOS DE APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DESCONTOS EM CONTA CORRENTE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DE AMBAS AS PARTES.RECURSO DE AMBAS AS PARTES. MÉRITO. TARIFAS, SERVIÇOS E PRODUTOS BANCÁRIOS. CONTRATAÇÕES…

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  8. STJREsp 2.216.619/SPMonocráticaConcedido
    Rel. Min. Paulo Sérgio Dominguespublicada em 06/07/2026tributario

    Ante o exposto, conheço do recurso especial e a ele dou provimento para reconhecer o vício de omissão e, assim, anular o acórdão recorrido, determinando o retorno dos autos à origem para novo exame dos embargos de declaração. Prejudicadas as demais alegações. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 02…

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  9. TRF6Sem númeroAcórdãoParcial
    Rel. Des. Lincoln Rodrigues de Faria4ª Turmajulgada em 26/06/2026publicada em 03/07/2026tributario

    DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. COISA JULGADA EM RELAÇÃO A UM DOS AUTORES. IMPOSTO DE RENDA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. PREVIDÊNCIA PRIVADA. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CONTRIBUIÇÕES VERTIDAS SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 7.713/1988. BIS IN IDEM. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. RELAÇÃO DE…

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  10. TRF6Sem númeroAcórdãoParcial
    Rel. Des. Lincoln Rodrigues de Faria4ª Turmajulgada em 26/06/2026publicada em 03/07/2026tributario

    DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. IMPOSTO DE RENDA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. PREVIDÊNCIA PRIVADA. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CONTRIBUIÇÕES VERTIDAS SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 7.713/1988. BIS IN IDEM. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. METODOLOGIA DE ESGOTAMENTO…

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  11. STJAgInt no AREsp 2.773.601/RSMonocráticaNegado
    Rel.ª Min.ª Maria Isabel Gallottipublicada em 02/07/2026civil
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  12. TRF2Sem númeroAcórdãoNegado
    Rel. Des. Paulo Leite3ª Turma Especializadajulgada em 01/07/2026publicada em 02/07/2026tributario

    DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. IMPOSTO DE RENDA. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. CONTRIBUIÇÕES VERTIDAS ENTRE 1989 E 1995. BIS IN IDEM. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. MÉTODO DO ESGOTAMENTO. INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.343/2013…

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  13. STJAREsp 3.265.412/DFMonocráticaConcedido
    Rel. Min. Marco Aurélio Bellizzepublicada em 25/06/2026tributario

    AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. PREVIDÊNCIA PRIVADA. 1. OFENSA AO ART. 1.022 DO CPC/2015. NÃO CONFIGURADA. 2. RESTITUIÇÃO DOS VALORES RECOLHIDOS A TÍTULO DE IMPOSTO DE RENDA, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 1989 A DEZEMBRO DE 1995, APÓS A…

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  14. TJCESem númeroAcórdãoParcial
    3ª Turmapublicada em 15/06/2026civil

    DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA. RECURSOS DE APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RESGATE DE CONTRIBUIÇÕES. RETENÇÃO DE 61,20% A TÍTULO DE CUSTEIO ADMINISTRATIVO. ABUSIVIDADE CONFIGURADA. REDUÇÃO DO PERCENTUAL PARA 10%. DANOS MORAIS NÃO…

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  15. TJPESem númeroAcórdãoNegado
    Quinta Câmara Cívelpublicada em 15/06/2026consumidor

    DIREITO DO CONSUMIDOR. DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ABERTURA FRAUDULENTA DE CONTA CORRENTE POR TERCEIRO. DESVIO DE VALORES DO FGTS NA MODALIDADE SAQUE-ANIVERSÁRIO. PRELIMINARES DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA ESTADUAL E DE ILEGITIMIDADE…

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  16. TJCESem númeroAcórdãoParcial
    Terceira Câmara de Direito Privado Relatora: Desembargadora Cleide Alves de Aguiar Ementa: Direito Civil. Apelações Cívepublicada em 29/05/2026civil

    DIREITO CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA. RESGATE DE RESERVA DE POUPANÇA. RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES. LIMITAÇÃO AO CUSTEIO ADMINISTRATIVO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. RECURSOS DA CAPESESP CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. RECURSO DO AUTOR CONHECIDO E PROVIDO. I - CASO EM…

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  17. TJRNSem númeroAcórdãoParcial
    2ª Turmapublicada em 26/05/2026

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO À ANÁLISE DO PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE DESCONTO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE. OMISSÃO VERIFICADA E QUE DEVE SER SANADA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONHECIDOS E PROVIDOS. 1 – No caso concreto, a Embargante alega que o…

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  18. TRF2Sem númeroAcórdãoNegado
    Rel. Des. Andrea Cunha Esmeraldo4ª Turma Especializadajulgada em 05/05/2026publicada em 20/05/2026tributario

    DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO DO ENTE TRIBUTANTE. IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA. RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. PERÍODO DE 1989 A 1995. PRESCRIÇÃO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS RECURSAIS. SENTENÇA MANTIDA. I. CASO EM EXAME:1…

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  19. TJCESem númeroAcórdãoParcial
    Terceira Câmara de Direito Privado Relatora: Desembargadora Cleide Alves de Aguiar Ementa: Direito Civil. Apelações Cívepublicada em 20/05/2026civil

    DIREITO CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA. RESGATE DE RESERVA DE POUPANÇA. RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES. PRESCRIÇÃO DECENAL. LIMITAÇÃO AO CUSTEIO ADMINISTRATIVO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. RECURSOS DA CAPESESP CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. RECURSO DO AUTOR CONHECIDO E…

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  20. STJAgInt no AREsp 3.110.149/DFMonocráticaNegado
    Rel. Min. Marco Aurélio Bellizzepublicada em 18/05/2026tributario

    AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. IMPOSTO DE RENDA. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. APOSENTADORIA ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI 7.713/1988 . RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, ERRO MATERIAL OU CARÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO…

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