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STJ · súmula

Súmula 664 do STJ

Vigente

Órgão
Terceira Seção
Aprovação
08/11/2023
Publicação
DJe de 13/11/2023

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Enunciado

É inaplicável a consunção entre o delito de embriaguez ao volante e o de condução de veículo automotor sem habilitação.

Fonte: STJ, Enunciados das Súmulas do STJ (PDF oficial).

Decisões que citam a Súmula 664 do STJ

15 decisões do STJ citam a Súmula 664 do STJ, de 2024 a 2026; 73,3% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).

Como contamos
Universo
Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula 664 do STJ; cada decisão conta uma vez.
Período
de 2024 a 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

1 decisão do TJDFT cita a Súmula 664 do STJ, em 2026; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).

Como contamos
Universo
Decisões do TJDFT na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula 664 do STJ; cada decisão conta uma vez.
Período
em 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

As 20 decisões mais recentes que citam a Súmula 664 do STJ.

  1. TJGOSem númeroAcórdãoParcial
    Rel. Des. Donizete Martins de Oliveira3ª Câmara Criminalpublicada em 02/10/2026penal

    DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE TRÂNSITO. CONCURSO MATERIAL. DOSIMETRIA DA PENA. REPARAÇÃO DE DANOS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de apelação criminal interposta contra sentença que condenou o acusado pela prática dos crimes previstos…

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  2. TJCESem númeroAcórdãoNegado
    publicada em 01/10/2026

    PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE TRÂNSITO. ARTS. 305 E 309 DO CTB. DIREÇÃO SEM HABILITAÇÃO. CRIME DE PERIGO CONCRETO. COLISÃO FRONTAL. RISCO DEMONSTRADO. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. AUTONOMIA DOS DELITOS. SÚMULA 664 DO STJ. AUSÊNCIA DE BIS IN IDEM. PEDIDO ABSOLUTÓRIO DO MINISTÉRIO…

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  3. TJCESem númeroAcórdãoParcial
    Rel. Des. Lira Ramos de Oliveira1ª Câmara Criminaljulgada em 29/09/2026publicada em 30/09/2026penal

    PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE (ART. 306 DO CTB) E DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SEM HABILITAÇÃO (ART. 309 DO CTB). RECURSO DEFENSIVO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. PLEITO DE CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA EXECUÇÃO. NÃO CONHECIMENTO…

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  4. TJSPSem númeroAcórdãoNegado
    Rel. Des. Camilo Léllis4ª Câmara de Direito Criminaljulgada em 23/09/2026publicada em 23/09/2026penal

    DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE, DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SEM HABILITAÇÃO E RESISTÊNCIA. PRETENSÕES ABSOLUTÓRIAS E PEDIDOS SUBSIDIÁRIOS. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em Exame Apelação defensiva contra sentença que condenou o réu pelos crimes de…

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  5. TJSESem númeroAcórdãoParcial
    Rel. Des. G-33Câmara Criminal - 2º Graupublicada em 23/09/2026penal

    DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE TRÂNSITO. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SEM HABILITAÇÃO, GERANDO PERIGO DE DANO. ART. 306 E ART. 309 DO CTB. PERIGO CONCRETO COMPROVADO. DEPOIMENTOS POLICIAIS CORROBORADOS PELO CONJUNTO PROBATÓRIO. PRINCÍPIO DA…

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  6. TJDFTAcórdão n. 2171062AcórdãoNegado
    Rel.ª Des.ª Nilsoni de Freitas Custodio3ª Turma Criminaljulgada em 01/09/2026publicada em 16/09/2026penal

    DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SEM HABILITAÇÃO, GERANDO PERIGO DE DANO. CONSUNÇÃO. INAPLICABILIDADE. CONCURSO MATERIAL. DOSIMETRIA. MULTIRREINCIDÊNCIA. CONFISSÃO ESPONTÂNEA. COMPENSAÇÃO PARCIAL. TEMA 585 DO STJ…

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  7. TJPASem númeroAcórdãoNegado
    Rel. Des. Alda Gessyane Monteiro de Souza Tuma1ª Turma de Direito Penaljulgada em 10/09/2026publicada em 10/09/2026penal

    DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. DIREÇÃO DE VEÍCULO SEM HABILITAÇÃO GERANDO PERIGO DE DANO. CORRUPÇÃO ATIVA. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. DEPOIMENTOS POLICIAIS. CRIME FORMAL. DOSIMETRIA. MANOBRA PERIGOSA. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. AUSÊNCIA DE BIS IN IDEM…

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  8. TJPRSem númeroAcórdãoNegado
    Rel. Des. Ângela Regina Ramina de Lucca2ª Câmara Criminaljulgada em 24/08/2026publicada em 09/09/2026penal

    DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. INFRAÇÕES AOS ARTIGOS 306 E 309 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E AOS ARTIGOS 329, CAPUT E 331, CAPUT DO CÓDIGO PENAL, EM CONCURSO MATERIAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIA DEFENSIVA. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO QUANTO AOS DELITOS DE DESACATO E…

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  9. TJPRSem númeroAcórdãoNegado
    Rel. Des. Ângela Regina Ramina de Lucca2ª Câmara Criminaljulgada em 10/08/2026publicada em 28/08/2026penal

    DIREITO PROCESSUAL PENAL E DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE, DIREÇÃO SEM HABILITAÇÃO, RESISTÊNCIA, DANO QUALIFICADO E DESACATO (ARTIGOS 306, § 1º, INCISO II E 309, AMBOS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E ARTIGOS 329, CAPUT, ART. 163, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO III E ART. 331…

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  10. TJPRSem númeroAcórdãoNegado
    Rel. Des. Ângela Regina Ramina de Lucca2ª Câmara Criminaljulgada em 17/08/2026publicada em 28/08/2026penal

    DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE, DIREÇÃO SEM HABILITAÇÃO COM PERIGO DE DANO E CORRUPÇÃO ATIVA. ARTS. 306 E 309 DO CTB E ART. 333, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL. RECURSO DEFENSIVO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO PELO CRIME DE CORRUPÇÃO ATIVA. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA E…

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  11. TJSPSem númeroAcórdãoParcial
    Rel. Des. Marcia Monassi3ª Câmara de Direito Criminaljulgada em 19/08/2026publicada em 19/08/2026penal

    DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SEM HABILITAÇÃO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. LAUDO TOXICOLÓGICO. CONCENTRAÇÃO DE 3,2 G/L DE ÁLCOOL NO SANGUE. DEPOIMENTOS COERENTES DOS GUARDAS MUNICIPAIS. PERIGO CONCRETO DEMONSTRADO…

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  12. TJPRSem númeroAcórdãoParcial
    Rel. Des. Ângela Regina Ramina de Lucca2ª Câmara Criminaljulgada em 03/08/2026publicada em 19/08/2026penal

    DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE TRÂNSITO, RESISTÊNCIA, LESÃO CORPORAL TENTADA, AMEAÇA E DESACATO ENVOLVENDO ABORDAGEM POLICIAL. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal interposta pelo Ministério…

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  13. TJMSSem númeroAcórdãoNegado
    Rel. Des. Jairo Roberto de Quadros3ª Câmara Criminaljulgada em 13/08/2026publicada em 17/08/2026penal

    DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE TRÂNSITO. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. CONDUÇÃO DE VEÍCULO SEM HABILITAÇÃO COM PERIGO DE DANO. ALTERAÇÃO DA CAPACIDADE PSICOMOTORA COMPROVADA POR TERMO DE CONSTATAÇÃO E PROVA TESTEMUNHAL. DEPOIMENTOS POLICIAIS CORROBORADOS. PERDA DE UMA…

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  14. STJREsp 2.211.443/MGMonocráticaConcedido
    Rel. Min. Carlos Pires Brandãopublicada em 06/08/2026penal

    Ante o exposto, conheço e dou provimento ao recurso especial do Ministério Público para restabelecer o concurso material entre os delitos dos artigos 306 e 309 do CTB e do artigo 330 do CP. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 03 de agosto de 2026. Documento eletrônico VDA58606597 assinado…

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  15. TJGOSem númeroAcórdãoParcial
    1ª Câmara Criminaljulgada em 24/04/2026publicada em 23/07/2026penal

    DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE TRÂNSITO. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SEM HABILITAÇÃO GERANDO PERIGO DE DANO. CONCURSO FORMAL IMPRÓPRIO. JUSTIÇA GRATUITA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. DE OFÍCIO, SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE…

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  16. STJAREsp 3.283.840/MGMonocráticaNegado
    Rel.ª Des.ª Convocada Nilsoni de Freitas (TJDFT)publicada em 22/07/2026penal

    Ante o exposto, conheço do agravo para conhecer parcialmente do recurso especial e, na parte conhecida, negar-lhe provimento. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 18 de julho de 2026. Documento eletrônico VDA58548085 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006…

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  17. TJCESem númeroAcórdãoNegado
    publicada em 13/07/2026penal

    DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SEM HABILITAÇÃO. RECEPTAÇÃO CULPOSA. NÃO CONHECIMENTO DO PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO POR OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. DESCABIMENTO. SUFICIÊNCIA…

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  18. TJPRApelação Criminal 0003548-20.2026.8.16.0028AcórdãoNegado
    Rel. Juiz Subst. em 2º Grau Mauro Bley Pereira Junior2ª Câmara Criminaljulgada em 06/07/2026publicada em 08/07/2026penal

    APELAÇÃO CRIME – CONDENAÇÃO - ART. 306, § 1º, I E ART. 309, AMBOS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB), NOS TERMOS DO ART. 69 DO CÓDIGO PENAL – DIRIGIR SEM HABILITAÇÃO E EMBRIAGUEZ AO VOLANTE – INSURGÊNCIA DA DEFESA. 1) PEDIDO DE NULIDADE DA SENTENÇA, DIANTE DO NÃO OFERECIMENTO DO ACORDO DE NÃO…

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  19. TJPISem númeroAcórdãoParcial
    Rel. Des. Edson Alves da Silva2ª Câmara Especializada Criminalpublicada em 04/07/2026penal

    DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE TRÂNSITO. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. PROVA TÉCNICA IDÔNEA. ART. 155 DO CPP. CONDENAÇÃO MANTIDA. SUSPENSÃO DA HABILITAÇÃO. REDUÇÃO AO MÍNIMO LEGAL. PARCIAL PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal interposta contra sentença que…

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  20. TJPRSem númeroAcórdãoParcial
    Rel. Des. Marcus Vinicius de Lacerda Costa5ª Câmara Criminaljulgada em 31/05/2026publicada em 11/06/2026penal

    Direito penal e processual penal. Apelação criminal. Roubo majorado pelo concurso de agentes e emprego de arma branca. Crimes de Condução de veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool e direção sem habilitação. Sentença de integral procedência. Recursos…

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