Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.

Art. 508 do Código de Processo Civil: o que o STF e o STJ decidem

4,4% das decisões foram favoráveis a quem pediu, em 40.630 decisões do STF e do STJ, de 1978 a 2026.

Texto do art. 508 do Código de Processo Civil no Vade Mecum

Taxa histórica

4,4%favoráveis a quem pediu

  • 1.799 favoráveis
  • 38.375 contrárias
  • 456 prejudicadas ou outras

40.630 decisões que citam o art. 508 do Código de Processo Civil no índice do Precedentes, de 1978 a 2026

Como contamos
Universo
40.630 decisões que citam o art. 508 do Código de Processo Civil, do STF e do STJ, no índice do Precedentes. Cada decisão conta uma vez no tema.
Período
de 1978 a 2026, pelo ano do julgamento (sem ele, o da publicação).
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. A citação é lida no texto da decisão (ementa, dispositivo e começo do inteiro teor) por expressão regular: a decisão que só menciona conta igual à que aplica. Favorável aqui é favorável a quem pediu (quem recorreu ou impetrou), não a um lado fixo.
  • STF: 6,3% em 816
  • STJ: 4,4% em 39.814

Ano a ano

2026 ainda em curso.

0%25%50%75%100%20072010201320162019202220262007: 5,5% favoráveis em 1.045 decisões2008: 8,5% favoráveis em 671 decisões2009: 4,3% favoráveis em 769 decisões2010: 6,0% favoráveis em 784 decisões2011: 6,7% favoráveis em 556 decisões2012: 4,2% favoráveis em 1.109 decisões2013: 3,9% favoráveis em 1.060 decisões2014: 1,6% favoráveis em 2.691 decisões2015: 2,1% favoráveis em 7.463 decisões2016: 1,9% favoráveis em 8.584 decisões2017: 3,4% favoráveis em 4.668 decisões2018: 3,2% favoráveis em 2.217 decisões2019: 9,6% favoráveis em 798 decisões2020: 8,6% favoráveis em 696 decisões2021: 21,2% favoráveis em 189 decisões2022: 16,8% favoráveis em 453 decisões2023: 16,7% favoráveis em 700 decisões2024: 18,2% favoráveis em 688 decisões2025: 17,3% favoráveis em 492 decisões2026: 15,7% favoráveis em 428 decisões
Taxa favorável por ano. Ponto vazado: menos de 30 decisões, taxa instável.
Ver os números por ano
AnoDecisõesFavoráveisTaxa
20071.045575,5%
2008671578,5%
2009769334,3%
2010784476%
2011556376,7%
20121.109474,2%
20131.060413,9%
20142.691431,6%
20157.4631552,1%
20168.5841641,9%
20174.6681573,4%
20182.217713,2%
2019798779,6%
2020696608,6%
20211894021,2%
20224537616,8%
202370011716,7%
202468812518,2%
20254928517,3%
20264286715,7%

* menos de 30 decisões no ano: taxa instável.

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