Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.

Pronúncia: indícios de autoria e qualificadoras: o que o STJ e o STF decidem

Por , OAB/DF 83.647 · números atualizados em

13,7% das decisões foram favoráveis a quem pediu, em 2.314 decisões do STF e do STJ, de 1937 a 2026.

Tese provável A tese de cada decisão foi identificada por inteligência artificial a partir da ementa e estava certa em cerca de 7 de cada 10 decisões conferidas. Confira sempre na decisão.

Como identificamos a tese

A tese é a questão que decidiu o resultado da decisão: por exemplo, a Súmula 7 do STJ, o tráfico privilegiado ou a falta de fundamentação da prisão preventiva. Quem escolhe a tese de cada decisão é um modelo de inteligência artificial (GPT-6 Luna), que lê a ementa e o dispositivo e escolhe numa lista fechada de teses da área.

Para saber quanto ele acerta, separamos decisões por sorteio (100 de cada área e 500 de habeas corpus), lemos cada uma por inteiro (ementa, dispositivo e o começo do inteiro teor, com critérios escritos e um modelo mais forte, o Claude Opus) e comparamos com a tese escolhida. Na conferência que vale para esta página, o acerto foi de 70,7% (900 decisões conferidas).

Parte das decisões mais antigas da base foi lida por uma versão anterior, que acertava menos (59,8% em 500 decisões de habeas corpus). Por isso a tese aparece como provável: antes de citar, abra a decisão pelo link oficial e confira.

Taxa histórica

13,7%favoráveis a quem pediu

  • 318 favoráveis
  • 1.949 contrárias
  • 47 prejudicadas ou outras

2.314 decisões com a tese provável "pronúncia: indícios de autoria e qualificadoras" no índice do Precedentes, de 1937 a 2026

Como contamos
Universo
2.314 decisões com a tese provável "pronúncia: indícios de autoria e qualificadoras", do STF e do STJ, no índice do Precedentes. Cada decisão conta uma vez no tema.
Período
de 1937 a 2026, pelo ano do julgamento (sem ele, o da publicação).
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Crime e tese lidos por IA na ementa e no dispositivo, com vocabulário fixo de teses; entram só as decisões em que os dois foram lidos (HC e RHC desde 2021 e recursos especiais penais). A tese de cada decisão foi identificada por inteligência artificial a partir da ementa e estava certa em cerca de 7 de cada 10 decisões conferidas (70,7% de 900). Confira sempre na decisão. Favorável aqui é favorável a quem pediu (quem recorreu ou impetrou), não a um lado fixo.
  • STF: 26,1% em 276
  • STJ: 12,1% em 2.038

Ano a ano

2026 ainda em curso.

0%25%50%75%100%20072010201320162019202220262007: 38,3% favoráveis em 47 decisões2008: 34,9% favoráveis em 43 decisões2009: 32,1% favoráveis em 53 decisões2010: 19,6% favoráveis em 46 decisões2011: 13,0% favoráveis em 69 decisões2012: 12,3% favoráveis em 65 decisões2013: 12,3% favoráveis em 65 decisões2014: 12,7% favoráveis em 71 decisões2015: 12,7% favoráveis em 71 decisões2016: 14,8% favoráveis em 81 decisões2017: 10,0% favoráveis em 80 decisões2018: 9,5% favoráveis em 116 decisões2019: 13,0% favoráveis em 108 decisões2020: 8,5% favoráveis em 71 decisões2021: 20,6% favoráveis em 34 decisões2022: 8,6% favoráveis em 35 decisões2023: 1,1% favoráveis em 92 decisões2024: 2,6% favoráveis em 152 decisões2025: 4,3% favoráveis em 349 decisões2026: 2,6% favoráveis em 235 decisões
Taxa favorável por ano. Ponto vazado: menos de 30 decisões, taxa instável.
Ver os números por ano
AnoDecisõesFavoráveisTaxa
2007471838,3%
2008431534,9%
2009531732,1%
201046919,6%
201169913%
201265812,3%
201365812,3%
201471912,7%
201571912,7%
2016811214,8%
201780810%
2018116119,5%
20191081413%
20207168,5%
202134720,6%
20223538,6%
20239211,1%
202415242,6%
2025349154,3%
202623562,6%

* menos de 30 decisões no ano: taxa instável.

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