STF · repercussão geral

Tema 114 de repercussão geral do STF

Agravamento da pena por reincidência.

Trânsito em Julgado em 21/10/2013

Repercussão geral: Há repercussão geral (04/04/2013)
Órgão: Plenário
Relator: Min. Marco Aurélio
Leading case: RE 453000
Reconhecimento: 04/04/2013
Tese: 04/04/2013

Questão submetida a julgamento

Recurso extraordinário em que se discute, à luz do art. 5º, XLVI, da Constituição Federal, a revogação, ou não, do art. 61, I, do Código Penal, que prevê o agravamento da pena por reincidência, pela Constituição de 1988.

Tese firmada

Surge harmônico com o princípio constitucional da individualização da pena o inciso I do artigo 61 do Código Penal, no que prevê, como agravante, a reincidência.

Fonte: STF, Repercussão Geral: todos os temas e tese de cada tema.

Decisões que citam o Tema 114 do STF

15 decisões do STJ citam o Tema 114 do STF, de 2019 a 2026; 33,3% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).

Como contamos

Universo: Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam o Tema 114 do STF; cada decisão conta uma vez.
Período: de 2019 a 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
Critério: Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

3 decisões do STF citam o Tema 114 do STF, de 2017 a 2022; 33,3% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).

Como contamos

Universo: Decisões do STF na base (fora as sob sigilo) que citam o Tema 114 do STF; cada decisão conta uma vez.
Período: de 2017 a 2022, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
Critério: Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

As 20 decisões mais recentes que citam o Tema 114 do STF.

TJPRSem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. José Américo Penteado de Carvalho3ª Câmara Criminaljulgada em 21/09/2026publicada em 01/10/2026penal
RECURSO DE APELAÇÃO. FURTO SIMPLES (ARTIGO 155, ‘CAPUT’, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIA DA DEFESA. I- PEDIDO DE ISENÇÃO DA PENA DE MULTA. NÃO CONHECIMENTO. PENA PECUNIÁRIA ADSTRITA À PRIVATIVA DE LIBERDADE. COMPETÊNCIA DO JUÍZO EXECUTOR PARA ANÁLISE DAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS…
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TJSCSem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Andrea Cristina Rodrigues Studer3ª Câmara Criminaljulgada em 29/09/2026publicada em 29/09/2026penal
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. DOSIMETRIA. REINCIDÊNCIA. CONSTITUCIONALIDADE. TEMA 114 DO STF. ATENUANTE. REDUÇÃO ABAIXO DO MÍNIMO LEGAL. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 231 DO STJ. REGIME SEMIABERTO. MANUTENÇÃO. SUBSTITUIÇÃO DA PENA E SURSIS. INVIABILIDADE…
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TJMSSem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Jonas Hass Silva Júnior1ª Câmara Criminaljulgada em 25/09/2026publicada em 28/09/2026penal
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA BRANCA. DOSIMETRIA DA PENA. CULPABILIDADE. CRIME PRATICADO DURANTE CUMPRIMENTO DE PENA COM MONITORAÇÃO ELETRÔNICA. MULTIRREINCIDÊNCIA. COMPENSAÇÃO PARCIAL COM A CONFISSÃO ESPONTÂNEA. REGIME INICIAL FECHADO…
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TJPRApelação Criminal 0002456-56.2024.8.16.0196AcórdãoParcial
Rel. Des. Jose Americo Penteado de Carvalho3ª Câmara Criminaljulgada em 07/09/2026publicada em 09/09/2026penal
APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO SIMPLES (ARTIGO 155, 'CAPUT’, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIA DA DEFESA. I - PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA PARA FINS DE ISENÇÃO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. NÃO CONHECIMENTO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 804 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA…
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TJPRApelação Criminal 0006023-96.2024.8.16.0131AcórdãoNegado
Rel. Des. José Mauricio Pinto de Almeida2ª Câmara Criminaljulgada em 31/08/2026publicada em 04/09/2026penal
Apelação crime. Injúria qualificada pela condição de idoso (art. 140, § 3º, do CP). Condenação. Pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita. Não conhecimento. Matéria afeta ao Juízo da Execução. Preliminares. Alegado cerceamento da defesa. Nulidade por ausência de intimação pessoal da…
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TJSPSem númeroAcórdãoNão classificado
Rel. Des. Vico Mañas6º Grupo de Direito Criminaljulgada em 14/07/2026publicada em 14/07/2026penal
Revisão – Tráfico de drogas. Penas – Básicas elevadas em 1/6 por força da má antecedência – Condenação não demasiadamente distante no tempo – Reprimenda indultada em abril de 2015 – Crime ora sob exame praticado em setembro de 2020 – Aumento adequado e autorizado, conforme Tema 150 do STF…
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TJSCSem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. José Agenor de AragãoCâmara de Recursos Delegadosjulgada em 08/07/2026publicada em 08/07/2026penal
DIREITO PENAL. AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. TEMAS N.ºS 114/STF, 150/STF, 182/STF, 339/STF, E 660/STF. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo Interno interposto contra decisão que negou seguimento a Recurso Extraordinário com fundamento na…
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TJPRApelação Criminal 0000243-07.2022.8.16.0145AcórdãoNegado
Rel. Des. Jose Americo Penteado de Carvalho3ª Câmara Criminaljulgada em 28/06/2026publicada em 29/06/2026penal
APELAÇÃO CRIMINAL. RECEPTAÇÃO (ARTIGO 180, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIA DA DEFESA. I) PRETENSÃO DE ISENÇÃO DA PENA DE MULTA. NÃO CONHECIMENTO. PENA PECUNIÁRIA ADSTRITA À PRIVATIVA DE LIBERDADE. COMPETÊNCIA DO JUÍZO EXECUTOR PARA ANÁLISE DAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DO…
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TJPISem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Joaquim Dias de Santana Filho2ª Câmara Especializada Criminalpublicada em 26/06/2026penal
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE PESSOAS. RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO. PALAVRA DA VÍTIMA. DETRAÇÃO PENAL. PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. RECURSOS DESPROVIDOS. I. CASO EM EXAME 1. Apelações criminais interpostas contra…
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TJPRSem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. José Américo Penteado de Carvalho3ª Câmara Criminaljulgada em 14/06/2026publicada em 25/06/2026penal
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS E DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SEM HABILITAÇÃO. ARTIGO 33, ‘CAPUT’, DA LEI FEDERAL N. 11.343/2006 E ARTIGO 309 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIA DA DEFESA.I) PLEITO DE RESTITUIÇÃO DO VEÍCULO APREENDIDO. NÃO CONHECIMENTO…
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TJSPSem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Conceição Vendeiro15ª Câmara de Direito Criminaljulgada em 25/06/2026publicada em 25/06/2026penal
Apelação Criminal. Tráfico de entorpecentes: art. 33, caput, cc art. 40, inc. III, da Lei 11.343/2006. Pleito de absolvição por ausência de provas, de redimensionamento da pena e abrandamento do regime inicial. Mérito. Materialidade e autoria: provas suficientes para a condenação. Prova…
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TJPRApelação Criminal 0004581-54.2021.8.16.0017AcórdãoProvido
Rel. Des. Jose Americo Penteado de Carvalho3ª Câmara Criminaljulgada em 17/05/2026publicada em 18/05/2026penal
APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO SIMPLES (ARTIGO 155, ‘CAPUT’, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. INSURGÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. I- PRETENSÃO CONDENATÓRIA. ACOLHIMENTO. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS CUMULATIVAMENTE. ACUSADO REINCIDENTE ESPECÍFICO E…
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TJPRApelação Criminal 0001483-54.2025.8.16.0168AcórdãoNegado
Rel. Des. Jose Americo Penteado de Carvalho3ª Câmara Criminaljulgada em 17/05/2026publicada em 18/05/2026penal
Apelação criminal. Furto qualificado (Artigo 155, §4º, inciso I, do Código Penal). Sentença condenatória. Insurgência da defesa. I) Alegada atipicidade da conduta mediante a aplicação do princípio da insignificância. Tese não acolhida. Requisitos não preenchidos cumulativamente. Valor da ‘res…
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TJPRSem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. José Américo Penteado de Carvalho3ª Câmara Criminaljulgada em 06/05/2026publicada em 15/05/2026penal
Apelação criminal. Furto simples. Artigo 155, ‘caput’, do Código Penal. Sentença condenatória. Insurgência defensiva. I) Pedido de gratuidade da justiça para fins de isenção das custas processuais. Não conhecimento. Inteligência do artigo 804 do Código de Processo Penal. Competência do juízo da…
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STJHC 1.093.704/RSMonocráticaNegado
Rel. Min. Herman Benjaminpublicada em 11/05/2026penal
Ante o exposto, com fundamento no -E, IV, o ambos do art. 21 c/c art. 210, RISTJ, . indefiro liminarmente o presente Habeas Corpus Cientifique-se o Ministério Público Federal. Publique-se. Intimem-se. Brasília, . 07 de maio de 2026 Ministro Herman Benjamin Presidente Documento eletrônico…
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TJPRApelação Criminal 0011178-98.2024.8.16.0028AcórdãoParcial
Rel. Des. Jose Americo Penteado de Carvalho3ª Câmara Criminaljulgada em 09/05/2026publicada em 11/05/2026penal
RECURSO DE APELAÇÃO. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS E PELO EMPREGO DE ARMA BRANCA (ARTIGO 157, § 2º, II E VII, CP).INSURGÊNCIA DA DEFESAPRIMEIRO APELANTEI) PEDIDOS FEITOS EM CONTRARRAZÕES. NÃO CONHECIMENTO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PEÇA PROCESSUAL QUE SE DESTINA À RESPOSTA DOS…
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TJPRApelação Criminal 0005522-96.2025.8.16.0038AcórdãoNegado
Rel. Des. Jose Americo Penteado de Carvalho3ª Câmara Criminaljulgada em 20/04/2026publicada em 22/04/2026penal
APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO SIMPLES (ARTIGO 155, ‘CAPUT’, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIA DA DEFESA. I- PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA PARA FINS DE ISENÇÃO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. NÃO CONHECIMENTO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 804 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA…
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STJHC 1.062.106/RSMonocráticaConcedido
Rel.ª Min.ª Maria Marluce Caldaspublicada em 13/04/2026penal
Ante o exposto, não conheço do . Concedo, porém de ofício para writ habeas corpus reduzir a pena a 11 anos e 8 meses de reclusão e ao pagamento de 1.167 dias-multa, a ser cumprida em regime fechado, mantida, no mais, a condenação. Comunique-se. Publique-se. Intimem-se. Brasília, . 09 de abril de…
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TJPRApelação Criminal 0017454-06.2023.8.16.0021AcórdãoNão classificado
Rel. Des. Jose Americo Penteado de Carvalho3ª Câmara Criminaljulgada em 08/04/2026publicada em 08/04/2026penal
RECURSO DE APELAÇÃO. RECEPTAÇÃO SIMPLES. ARTIGO 180, ‘CAPUT’, DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIA DA DEFESA. I-PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA PARA FINS DE ISENÇÃO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. NÃO CONHECIMENTO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 804 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. COMPETÊNCIA DO JUÍZO…
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TJPRApelação Criminal 0018303-13.2025.8.16.0019AcórdãoNão classificado
Rel. Des. Jose Americo Penteado de Carvalho3ª Câmara Criminaljulgada em 08/04/2026publicada em 08/04/2026penal
APELAÇÃO CRIMINAL. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL PELA DEFESA. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DO ARTIGO 42 DA LEI DE DROGAS. ACÓRDÃO QUE MANTÉM O AUMENTO DA PENA-BASE EM RAZÃO DA NATUREZA DA DROGA APREENDIDA (CRACK E COCAÍNA). RETORNO DOS AUTOS À CÂMARA CRIMINAL PARA EVENTUAL EXERCÍCIO DE JUÍZO DE…
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