STF · repercussão geral

Tema 315 de repercussão geral do STF

Aumento de vencimentos e extensão de vantagens e gratificações pelo Poder Judiciário e pela Administração Pública.

Trânsito em Julgado em 09/06/2015

Repercussão geral: Há repercussão geral (24/09/2010)
Órgão: Plenário
Relator: Min. Gilmar Mendes
Leading case: RE 592317
Reconhecimento: 24/09/2010
Tese: 28/08/2014

Questão submetida a julgamento

Recurso extraordinário em que se discute, à luz dos artigos 5º, II; 37, caput e X, da Constituição Federal, se o Poder Judiciário ou a Administração Pública podem, ou não, aumentar vencimentos de servidores públicos civis e militares regidos pelo regime estatutário, ou estender-lhes vantagens e gratificações, com base no princípio da isonomia, na equiparação salarial ou a pretexto de revisão geral anual.

Tese firmada

Não cabe, ao Poder Judiciário, que não tem a função legislativa, aumentar vencimentos de servidores públicos sob o fundamento de isonomia.

Fonte: STF, Repercussão Geral: todos os temas e tese de cada tema.

Decisões que citam o Tema 315 do STF

211 decisões do STF citam o Tema 315 do STF, de 2012 a 2026; 10,4% favoráveis a quem recorreu ou impetrou.

Como contamos

Universo: Decisões do STF na base (fora as sob sigilo) que citam o Tema 315 do STF; cada decisão conta uma vez.
Período: de 2012 a 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
Critério: Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

48 decisões do STJ citam o Tema 315 do STF, de 2019 a 2026; 12,5% favoráveis a quem recorreu ou impetrou.

Como contamos

Universo: Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam o Tema 315 do STF; cada decisão conta uma vez.
Período: de 2019 a 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
Critério: Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

As 20 decisões mais recentes que citam o Tema 315 do STF.

TJRNSem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Cornélio AlvesPrimeira Câmara Cívelpublicada em 02/10/2026processual_civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. ALEGADAS OMISSÕES E CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. INOCORRÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE…
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TSTAGRAVOAcórdãoNegado
Rel. Min. Morgana de AlmeidaSubseção Ii Especializada Em Dissídios Individuaisjulgada em 10/09/2026publicada em 01/10/2026trabalho
Subseção II Especializada em Dissídios Individuais GMMAR/tas AGRAVO EM RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. 1. REAJUSTES SALARIAIS. CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA (CEETEPS). APLICAÇÃO DOS ÍNDICES FIXADOS PELO CONSELHO DE REITORES DAS UNIVERSIDADES PAULISTAS (CRUESP)…
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TSTRECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTAAcórdãoProvido
Rel. Min. Maria Helena MallmannSubseção Ii Especializada Em Dissídios Individuaisjulgada em 24/09/2026publicada em 01/10/2026trabalho
Subseção II Especializada em Dissídios Individuais GMMHM/fcv/nt RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. PRAZO DECADENCIAL. ART. 535, § 8º, DO CPC. TERMO INICIAL. DECISÃO PARADIGMA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. DECADÊNCIA NÃO CONFIGURADA. O prazo decadencial para o ajuizamento da ação rescisória…
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TSTAÇÃO RESCISÓRIAAcórdãoNegado
Rel. Min. Liana ChaibSubseção Ii Especializada Em Dissídios Individuaisjulgada em 29/09/2026publicada em 01/10/2026trabalho
AÇÃO RESCISÓRIA. ACÓRDÃO RESCINDENDO TRANSITADO EM JULGADO NA VIGÊNCIA DO CPC/2015. DIFERENÇAS SALARIAIS – APLICAÇÃO DOS ÍNDICES DO CRUESP – DECISÃO PROFERIDA PELO STF NO ARE 1.057.577/SP (TEMA Nº 1027 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL) – CONTAGEM DO PRAZO DECADENCIAL. ARTIGO 535, § 8º, DO CPC/2015…
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TSTRECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTAAcórdãoNegado
Rel. Min. Sergio Pinto MartinsSubseção Ii Especializada Em Dissídios Individuaisjulgada em 10/09/2026publicada em 01/10/2026trabalho
Subseção II Especializada em Dissídios Individuais GMSPM/dm RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA PARTE DEMANDADA. AÇÃO RESCISÓRIA. CRUESP. TERMO INICIAL DO PRAZO DECADENCIAL. ARTS. 525, § 15, 535, § 8°, DO CPC. QUESTÃO DE ORDEM ARGUIDA NA AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2.876. Ajuizada a ação rescisória em…
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TSTRECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTAAcórdãoNegado
Rel. Min. Sergio Pinto MartinsSubseção Ii Especializada Em Dissídios Individuaisjulgada em 10/09/2026publicada em 01/10/2026trabalho
Subseção II Especializada em Dissídios Individuais GMSPM/dm RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA PARTE DEMANDADA. AÇÃO RESCISÓRIA. CRUESP. TERMO INICIAL DO PRAZO DECADENCIAL. ARTS. 525, § 15, 535, § 8°, DO CPC. QUESTÃO DE ORDEM ARGUIDA NA AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2.876. Ajuizada a ação rescisória em…
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TSTRECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTAAcórdãoProvido
Rel. Min. Sergio Pinto MartinsSubseção Ii Especializada Em Dissídios Individuaisjulgada em 10/09/2026publicada em 01/10/2026trabalho
Subseção II Especializada em Dissídios Individuais GMSPM /dm RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA PARTE DEMANDADA. AÇÃO RESCISÓRIA. CRUESP. TERMO INICIAL DO PRAZO DECADENCIAL. ARTS. 525, § 15, 535, § 8°, DO CPC. QUESTÃO DE ORDEM ARGUIDA NA AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2.876. Ajuizada a ação rescisória em…
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TSTRECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTAAcórdãoNegado
Rel. Min. Sergio Pinto MartinsSubseção Ii Especializada Em Dissídios Individuaisjulgada em 10/09/2026publicada em 01/10/2026trabalho
Subseção II Especializada em Dissídios Individuais GMSPM / gs / RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA PARTE DEMANDADA. AÇÃO RESCISÓRIA. CRUESP. TERMO INICIAL DO PRAZO DECADENCIAL. ARTS. 525, § 15, 535, § 8°, DO CPC. QUESTÃO DE ORDEM ARGUIDA NA AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2.876. 1. Ajuizada a ação rescisória em…
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TSTAGRAVOAcórdãoNegado
Rel. Min. Morgana de AlmeidaSubseção Ii Especializada Em Dissídios Individuaisjulgada em 10/09/2026publicada em 01/10/2026trabalho
Subseção II Especializada em Dissídios Individuais GMMAR/tas AGRAVO EM RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. 1. REAJUSTES SALARIAIS. CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA (CEETEPS). APLICAÇÃO DOS ÍNDICES FIXADOS PELO CONSELHO DE REITORES DAS UNIVERSIDADES PAULISTAS (CRUESP)…
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TSTRECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTAAcórdãoNegado
Rel. Min. Sergio Pinto MartinsSubseção Ii Especializada Em Dissídios Individuaisjulgada em 10/09/2026publicada em 01/10/2026trabalho
Subseção II Especializada em Dissídios Individuais GMSPM / gs / RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA PARTE DEMANDADA. AÇÃO RESCISÓRIA. CRUESP. TERMO INICIAL DO PRAZO DECADENCIAL. ARTS. 525, § 15, 535, § 8°, DO CPC. QUESTÃO DE ORDEM ARGUIDA NA AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2.876. 1 – Ajuizada a ação rescisória…
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TJSPSem númeroAcórdãoProvido
Rel. Des. Mauricio Tini Garcia7ª Turma Recursal de Fazenda Públicajulgada em 30/09/2026publicada em 30/09/2026
Recurso inominado – Servidora pública municipal – Município de Araras – Cargo de Servente Feminino – Pretensão de aplicação da referência remuneratória atribuída ao cargo de Servente Feminino de Creche C – Alegação de identidade de atribuições, escolaridade e jornada – Cargos distintos previstos…
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TRF3Sem númeroAcórdãoNão classificado
Rel. Des. Luis Carlos Hiroki Muta2ª Turmapublicada em 30/09/2026administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ARTIGO 1.040, II, DO CPC. DESVIO DE FUNÇÃO. TÉCNICO JUDICIÁRIO NO EXERCÍCIO DE ATRIBUIÇÕES DE OFICIAL DE JUSTIÇA. DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS DEVIDAS. TEMA 315 DO STF INAPLICÁVEL. RETRATAÇÃO NEGATIVA. I. Caso em exame 1. Juízo de retratação, previsto no…
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TJSPSem númeroAcórdãoProvido
Rel. Des. Mauricio Tini Garcia7ª Turma Recursal de Fazenda Públicajulgada em 30/09/2026publicada em 30/09/2026
Recurso inominado – Servidora pública municipal – Município de Araras – Cargo de Servente Feminino – Pretensão de aplicação da referência remuneratória atribuída ao cargo de Servente Feminino de Creche C – Alegação de identidade de atribuições, escolaridade e jornada – Cargos distintos previstos…
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TJROSem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Gilberto Barbosa1ª Câmara Especialjulgada em 25/09/2026publicada em 29/09/2026administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. SUPERVISORA ESCOLAR. EQUIPARAÇÃO REMUNERATÓRIA COM FUNDAMENTO EM DECISÃO JUDICIAL FAVORÁVEL A TERCEIROS. ISONOMIA. RESERVA LEGAL. LIMITES SUBJETIVOS DA COISA JULGADA. SÚMULA VINCULANTE 37/STF. TEMA 315/STF. TEMA…
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TJBASem númeroAcórdãoNegado
6ª Turma Recursalpublicada em 29/09/2026administrativo
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. DECISÃO MONOCRÁTICA. CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDAS. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDORA MUNICIPAL. GUARDA CIVIL. PROMOÇÃO PARA O CARGO DE INSPETORA. LEI MUNICIPAL Nº 2.248/2013. IMPLEMENTO DO REQUISITO TEMPORAL. DIREITO SUBJETIVO NÃO…
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STJAgInt no AREsp 2.118.513AcórdãoNegado
Rel. Min. Afrânio VilelaSegunda Turmapublicada em 29/09/2026administrativo
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ALEGADA VIOLAÇÃO AOS ARTS. 489 E 1.022 DO CPC/2015. INEXISTÊNCIA. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211 DO STJ. VIOLAÇÃO AO TEMA 315/STJ. APRECIAÇÃO RESERVADA AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. 1. A Corte de…
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TJMSSem númeroAcórdãoParcial
Rel. Juiz Fábio Possik Salamene3ª Câmara Cíveljulgada em 28/09/2026publicada em 29/09/2026
AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - VANTAGEM PESSOAL PCC – LIMITES DO TÍTULO EXECUTIVO – REFLEXOS SOBRE ADICIONAL DE FUNÇÃO E GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA – NÃO CABIMENTO - CRITÉRIOS DE FORMAÇÃO E EVOLUÇÃO DA PCC QUE NÃO SE CONFUNDEM COM SUA INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DE OUTRAS…
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STFRcl 99.377MonocráticaNegado seguimento
Rel. Min. Cristiano Zaninjulgada em 25/09/2026publicada em 28/09/2026
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TJRNSem númeroAcórdãoNegado
1ª Turmapublicada em 25/09/2026administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INOMINADO. SERVIDORA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS DECORRENTES DA METODOLOGIA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL. INTERPRETAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2010. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso…
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TJESSem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Namyr Carlos de Souza Filho Por Des3ª Câmara Cívelpublicada em 25/09/2026administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. DESVIO DE FUNÇÃO. AUXILIAR DE SERVIÇOS MÉDICOS NO EXERCÍCIO DE ATRIBUIÇÕES DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM. AUSÊNCIA DE ANOTAÇÃO NOS ASSENTAMENTOS FUNCIONAIS. ELEMENTO NEUTRO. CONFIGURAÇÃO DO DESVIO…
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