STF · repercussão geral

Tema 810 de repercussão geral do STF

Validade da correção monetária e dos juros moratórios incidentes sobre as condenações impostas à Fazenda Pública, conforme previstos no art. 1º-F da Lei 9.494/1997, com a redação dada pela Lei 11.960/2009.

Trânsito em Julgado em 03/03/2020

Repercussão geral: Há repercussão geral (17/04/2015)
Órgão: Plenário
Relator: Min. Luiz Fux
Leading case: RE 870947
Reconhecimento: 17/04/2015
Tese: 20/09/2017

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Questão submetida a julgamento

Recurso extraordinário em que se discute, à luz dos arts. 102, caput, l, e 195, § 5º, da Constituição Federal, a validade, ou não, da correção monetária e dos juros moratórios incidentes sobre condenações impostas à Fazenda Pública segundo os índices oficiais de remuneração básica da caderneta de poupança (Taxa Referencial – TR), conforme determina o art. 1º-F da Lei 9.494/1997, com a redação dada pela Lei 11.960/2009.

Tese firmada

1) O art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, na parte em que disciplina os juros moratórios aplicáveis a condenações da Fazenda Pública, é inconstitucional ao incidir sobre débitos oriundos de relação jurídico-tributária, aos quais devem ser aplicados os mesmos juros de mora pelos quais a Fazenda Pública remunera seu crédito tributário, em respeito ao princípio constitucional da isonomia (CRFB, art. 5º, caput); quanto às condenações oriundas de relação jurídica não-tributária, a fixação dos juros moratórios segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança é constitucional, permanecendo hígido, nesta extensão, o disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 com a redação dada pela Lei nº 11.960/09; e 2) O art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, na parte em que disciplina a atualização monetária das condenações impostas à Fazenda Pública segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança, revela-se inconstitucional ao impor restrição desproporcional ao direito de propriedade (CRFB, art. 5º, XXII), uma vez que não se qualifica como medida adequada a capturar a variação de preços da economia, sendo inidônea a promover os fins a que se destina.

Fonte: STF, Repercussão Geral: todos os temas e tese de cada tema.

Decisões que citam o Tema 810 do STF

16.631 decisões do STJ citam o Tema 810 do STF, de 2015 a 2026; 39,1% favoráveis a quem recorreu ou impetrou.

Como contamos

Universo: Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam o Tema 810 do STF; cada decisão conta uma vez.
Período: de 2015 a 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
Critério: Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

4.228 decisões do STF citam o Tema 810 do STF, de 2015 a 2026; 21,2% favoráveis a quem recorreu ou impetrou.

Como contamos

Universo: Decisões do STF na base (fora as sob sigilo) que citam o Tema 810 do STF; cada decisão conta uma vez.
Período: de 2015 a 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
Critério: Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

55 decisões do TJDFT citam o Tema 810 do STF, em 2026; 36,4% favoráveis a quem recorreu ou impetrou.

Como contamos

Universo: Decisões do TJDFT na base (fora as sob sigilo) que citam o Tema 810 do STF; cada decisão conta uma vez.
Período: em 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
Critério: Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

As 20 decisões mais recentes que citam o Tema 810 do STF.

STFARE 1.625.703MonocráticaNegado seguimento
Rel. Min. Alexandre de Moraesjulgada em 08/10/2026publicada em 13/10/2026
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TJDFTAcórdão n. 2185584AcórdãoNegado
Rel. Des. Sérgio Rocha4ª Turma Cíveljulgada em 30/09/2026publicada em 13/10/2026
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. RETIFICAÇÃO DE PRECATÓRIOS E RPVS. SUBSTITUIÇÃO DA TR PELO IPCA-E. PAGAMENTO INTEGRAL DOS REQUISITÓRIOS. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. COISA JULGADA. SEGURANÇA JURÍDICA. AGRAVO NÃO PROVIDO. I. Caso em exame 1…
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STFRcl 99.933MonocráticaNegado
Rel. Min. Cristiano Zaninjulgada em 08/10/2026publicada em 13/10/2026
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STFARE 1.625.841MonocráticaNegado
Rel. Min. Luiz Fuxjulgada em 08/10/2026publicada em 09/10/2026
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STFARE 1.626.027MonocráticaNegado
Rel. Min. Luiz Fuxjulgada em 08/10/2026publicada em 09/10/2026
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TJDFTAcórdão n. 2182579AcórdãoProvido
Rel. Des. Luís Gustavo B. de Oliveira3ª Turma Cíveljulgada em 24/09/2026publicada em 09/10/2026processual_civil
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. FAZENDA PÚBLICA. SUSPENSÃO. TEMA 1.169/STJ. JULGAMENTO DO REPETITIVO. PROSSEGUIMENTO DO JULGAMENTO. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. COISA JULGADA. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RE 1.505.031 (TEMA 1.361)…
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STJREsp 2.257.200MonocráticaNão classificado
Rel. Min. Sérgio Kukinapublicada em 08/10/2026administrativo
ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 1.021, § 2º, do CPC, julgo prejudicada a análise do recurso, bem como determino a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a respectiva baixa, para que, após a publicação do acórdão a ser proferido no recurso representativo da controvérsia em tela (Tema…
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STJREsp 2.294.894MonocráticaNegado
Rel. Min. Marco Aurélio Bellizzepublicada em 08/10/2026previdenciario
RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DO CPC/2015. OMISSÃO AUSENTE. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO.
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TJDFTAcórdão n. 2178646AcórdãoParcial
Rel.ª Des.ª Leonor Aguena5ª Turma Cíveljulgada em 24/09/2026publicada em 08/10/2026administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. PROFESSOR TEMPORÁRIO. GRATIFICAÇÕES CALCULADAS SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO-PADRÃO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXCESSO DE EXECUÇÃO. QUANTIDADE DE HORAS-AULA MINISTRADAS…
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TJDFTAcórdão n. 2183118AcórdãoNegado
Rel.ª Des.ª Vera Andrighi6ª Turma Cíveljulgada em 23/09/2026publicada em 08/10/2026processual_civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. SERVIDOR PÚBLICO DISTRITAL. REAJUSTE SALARIAL. LEI DISTRITAL Nº 5.184/2013. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO DISTRITO FEDERAL. AÇÃO RESCISÓRIA. SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA…
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TJDFTAcórdão n. 2172648AcórdãoNegado
Rel. Des. Arquibaldo Carneiro Portela6ª Turma Cíveljulgada em 02/09/2026publicada em 08/10/2026administrativo
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. FAZENDA PÚBLICA. ATUALIZAÇÃO DE DÉBITO JUDICIAL. INCIDÊNCIA DA TAXA SELIC SOBRE O VALOR CONSOLIDADO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO. ANATOCISMO. BIS IN IDEM. INCONSTITUCIONALIDADE DO ART…
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STJAREsp 3.300.679MonocráticaNão conhecido
Rel. Min. Presidente do STJpublicada em 08/10/2026processual_civil
Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, conheço do Agravo para não conhecer do Recurso Especial. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 06 de outubro de 2026. MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO Presidente Documento eletrônico VDA60649807 assinado…
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STFRE 1.623.818 RGAcórdãoNão classificado
Rel. Min. PresidenteTribunal Plenojulgada em 25/09/2026publicada em 08/10/2026
Sobre Repercussão Geral: Direito constitucional e financeiro. Repercussão geral no recurso extraordinário. Condenações impostas à Fazenda Pública. Fase processual. Índice de correção monetária e juros de mora aplicável após a EC nº 136/2025. Repercussão geral reconhecida. I. Caso em exame 1…
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STFRE 1.620.626 RGAcórdãoNão classificado
Rel. Min. PresidenteTribunal Plenojulgada em 25/09/2026publicada em 08/10/2026
Sobre Repercussão Geral: Direito constitucional e financeiro. Repercussão geral no recurso extraordinário. Condenações impostas à Fazenda Pública. Fase processual. Índice de correção monetária e juros de mora aplicável após a EC nº 136/2025. Repercussão geral reconhecida. I. Caso em exame 1…
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TJRJSem númeroAcórdãoParcial
Rel. Des. Marcel Laguna Duque Estrada3ª Câmara de Direito Públicojulgada em 07/10/2026publicada em 07/10/2026administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. PROFESSORA. PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ. PROGRESSÃO HORIZONTAL. LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 195/2011. ALEGAÇÃO DE FATO SUPERVENIENTE. DECRETOS MUNICIPAIS Nº…
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TJRJSem númeroAcórdãoParcial
Rel. Des. Horacio dos Santos Ribeiro Neto10ª Câmara de Direito Públicopublicada em 07/10/2026administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. CARTÃO ALIMENTAÇÃO. SUSPENSÃO DO BENEFÍCIO POR DECRETO MUNICIPAL. PRESCRIÇÃO. INTERRUPÇÃO POR MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. ILEGALIDADE DO ATO INFRALEGAL. HIERARQUIA DAS NORMAS. QUANTUM DEVIDO. VALOR VIGENTE À…
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TJRJSem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Guilherme Pedrosa Lopes10ª Câmara de Direito Públicopublicada em 07/10/2026administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. PROFESSORA. MUNICÍPIO DE ARARUAMA. PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO. LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 15/1997. ENQUADRAMENTO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E POR FORMAÇÃO. PROGRESSÕES DISTINTAS E AUTÔNOMAS. IMPLEMENTO DO QUINQUÊNIO…
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TJRJSem númeroAcórdãoParcial
Rel. Des. Rose Marie Pimentel Martins5ª Câmara de Direito Públicojulgada em 01/10/2026publicada em 07/10/2026tributario
DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. MOLÉSTIA GRAVE. PARALISIA IRREVERSÍVEL E INCAPACITANTE. COMPROVAÇÃO POR LAUDOS MÉDICOS PARTICULARES. DESNECESSIDADE DE LAUDO MÉDICO OFICIAL. SÚMULA 598 DO STJ. TERMO INICIAL DA ISENÇÃO E…
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STJAgInt no REsp 2.065.587MonocráticaConcedido
Rel.ª Min.ª Regina Helena Costapublicada em 07/10/2026previdenciario
tem o seguinte teor (processo n. 5020236-49.2014.4.04.7112, Apelação Cível, 5ª Turma, relator Desembargador Federal Rogério Favreto, evento 6 - autos do Tribunal): PREVIDENCIÁRIO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ATUALIZAÇÃO DA DÍVIDA. PERÍODO POSTERIOR À EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS…
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STJEDcl no REsp 2.161.277MonocráticaNegado
Rel. Min. Paulo Sérgio Dominguespublicada em 07/10/2026administrativo
Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 03 de outubro de 2026. MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES Relator Documento eletrônico VDA60573398 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): PAULO SÉRGIO…
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