Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Antonio Augusto Graca Leal

OAB/BA 30.580

No TJBA e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
145
decisões em 2026
25
atuação desde
2021
êxito em HC pelo impetrante no STJ
17%
média do STJ 12%

145 decisões no TJBA e STJ, de 2021 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
20/10/2021 a 26/08/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

6 a favor 6 em parte 110 contra

Como recorrido

9 a favor 1 em parte 1 contra

Êxito comparado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJBA

5% de êxito

média do TJBA 22%

58 decisões com resultado

RECURSO pelo recorrente no TJBA

0% de êxito

média do TJBA 16%

26 decisões com resultado

HC pelo impetrante no STJ

17% de êxito

média do STJ 12%

18 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO73
  • RECURSO26
  • HC18
  • HABEAS9
  • AREsp7
  • AGRAVO5
  • EMBARGOS4
  • REsp2

Órgãos

  • Primeira Camara Criminal - Primeira Turma18
  • Primeira Camara Criminal - Segunda Turma18
  • Segunda Camara Criminal - Segunda Turma15
  • Presidência do STJ11
  • Segunda Camara Criminal - Primeira Turma10
  • Quinta Turma8

Decisões

2026

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