Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Diego Ribeiro Batista

OAB/BA 28.675

No TJBA, STJ e STF, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
79
decisões em 2026
25
atuação desde
2021
êxito em RECURSO pelo recorrente no TJBA
20%
média do TJBA 16%

79 decisões no TJBA, STJ e STF, de 2021 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
08/10/2021 a 30/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

4 a favor 7 em parte 49 contra

Como recorrido

6 a favor 1 em parte 5 contra

Êxito comparado

AREsp pelo recorrente no STJ

0% de êxito

média do STJ 5%

17 decisões com resultado

RHC pelo recorrente no STJ

0% de êxito

média do STJ 9%

12 decisões com resultado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJBA

9% de êxito

média do TJBA 22%

11 decisões com resultado

RECURSO pelo recorrente no TJBA

20% de êxito

média do TJBA 16%

10 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • AREsp17
  • APELAÇÃO15
  • RECURSO13
  • RHC13
  • HABEAS8
  • AGRAVO6
  • HC4
  • REEXAME2

Órgãos

  • 2ª Vice-Presidência16
  • Quinta Turma11
  • Presidência do STJ7
  • Sexta Turma7
  • Segunda Camara Criminal - Segunda Turma5
  • Segunda Camara Criminal - Primeira Turma4

Decisões

2026

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2025

2024

2023

2022

2021

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