Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Daniel França Silva

OAB/DF 24.214

No TJMS, STJ e TJMA, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
117
decisões em 2026
3
atuação desde
2021
êxito em APELAÇÃO pelo recorrido no TJMS
69%
média do TJMS 63%

117 decisões no TJMS, STJ e TJMA, de 2021 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
05/10/2021 a 10/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

5 a favor 5 em parte 26 contra

Como recorrido

55 a favor 11 em parte 10 contra

Êxito comparado

APELAÇÃO pelo recorrido no TJMS

69% de êxito

média do TJMS 63%

36 decisões com resultado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJMS

13% de êxito

média do TJMS 18%

23 decisões com resultado

RECURSO pelo recorrido no TJMS

75% de êxito

média do TJMS 69%

16 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO70
  • RECURSO18
  • EMBARGOS15
  • AREsp11
  • AGRAVO1
  • Rcl1
  • RECLAMAÇÃO1

Órgãos

  • 4ª Câmara Cível18
  • 2ª Câmara Cível17
  • 3ª Câmara Cível15
  • 1ª Câmara Cível13
  • 5ª Câmara Cível11
  • 3ª Turma Recursal Mista9

Decisões

2026

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2021

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