Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Flábio Marcelo Baima Lima

OAB/MA 6.888

No TJMA e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
66
decisão em 2026
1
atuação desde
2021
êxito em APELAÇÃO pelo recorrente no TJMA
29%
média do TJMA 19%

66 decisões no TJMA e STJ, de 2021 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
11/10/2021 a 10/08/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

12 a favor 1 em parte 28 contra

Como recorrido

10 a favor 3 em parte 1 contra

Êxito comparado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJMA

29% de êxito

média do TJMA 19%

41 decisões com resultado

APELAÇÃO pelo recorrido no TJMA

64% de êxito

média do TJMA 71%

11 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO63
  • AREsp3

Órgãos

  • 6ª Câmara Cível18
  • 4ª Câmara Cível10
  • 5ª Câmara Cível6
  • 3ª Câmara Cível5
  • 2ª Câmara Cível4
  • Primeira Câmara de Direito Público4

Decisões

2026

2025

Ver as outras 63 decisões

2024

2023

2022

2021

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