Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Marcel Santos Martinez

OAB/MS 23.321

No TJMS e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
171
decisões em 2026
42
atuação desde
2022
êxito em HC pelo impetrante no STJ
18%
média do STJ 12%

171 decisões no TJMS e STJ, de 2022 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
14/12/2022 a 23/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 14/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

15 a favor 6 em parte 112 contra

Como recorrido

3 a favor 1 em parte 5 contra

Êxito comparado

HC pelo impetrante no STJ

18% de êxito

média do STJ 12%

51 decisões com resultado

AREsp pelo recorrente no STJ

0% de êxito

média do STJ 5%

28 decisões com resultado

AGRAVO pelo recorrente no TJMS

20% de êxito

média do TJMS 24%

15 decisões com resultado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJMS

0% de êxito

média do TJMS 18%

15 decisões com resultado

EMBARGOS pelo recorrente no TJMS

8% de êxito

média do TJMS 14%

12 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • HC51
  • AREsp30
  • REVISÃO30
  • AGRAVO23
  • APELAÇÃO16
  • EMBARGOS13
  • HABEAS4
  • RECURSO2

Órgãos

  • Sexta Turma32
  • Quinta Turma22
  • 2ª Seção Criminal20
  • 2ª Câmara Criminal16
  • 1ª Câmara Criminal14
  • 1ª Seção Criminal14

Decisões

2026

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2022

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