Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Renato Marques Martins

OAB/SP 145.976

No STJ, STF e TJMS, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
198
decisões em 2026
31
atuação desde
2008
êxito em HC pelo impetrante no STJ
15%
média do STJ 12%

198 decisões no STJ, STF e TJMS, de 2008 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
02/05/2008 a 15/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

22 a favor 3 em parte 123 contra

Como recorrido

14 a favor 0 contra

Êxito comparado

HC pelo impetrante no STJ

15% de êxito

média do STJ 12%

52 decisões com resultado

RHC pelo recorrente no STJ

23% de êxito

média do STJ 9%

26 decisões com resultado

REsp pelo recorrente no STJ

6% de êxito

média do STJ 25%

18 decisões com resultado

AREsp pelo recorrente no STJ

0% de êxito

média do STJ 5%

17 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • HC66
  • RHC42
  • REsp26
  • AREsp25
  • EREsp10
  • Rcl8
  • RMS6
  • ARE4

Órgãos

  • Sexta Turma60
  • Quinta Turma53
  • Segunda Turma7
  • Presidência do STJ6
  • Primeira Turma6
  • Vice-Presidência do STJ6

Decisões

2026

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