Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Mateus Machado Sousa

OAB/TO 11.428

No TJMA, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
41
decisões em 2026
14
atuação desde
2023
êxito em APELAÇÃO pelo recorrente no TJMA
38%
média do TJMA 19%

41 decisões no TJMA, de 2023 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
26/10/2023 a 25/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

9 a favor 5 em parte 10 contra

Como recorrido

8 a favor 3 em parte 0 contra

Êxito comparado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJMA

38% de êxito

média do TJMA 19%

24 decisões com resultado

APELAÇÃO pelo recorrido no TJMA

70% de êxito

média do TJMA 71%

10 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO40
  • AGRAVO1

Órgãos

  • Segunda Câmara de Direito Privado14
  • Quarta Câmara de Direito Privado8
  • Quinta Câmara de Direito Privado8
  • Primeira Câmara de Direito Privado7
  • Terceira Câmara de Direito Privado4

Decisões

2026

Ver as outras 38 decisões

2025

2024

2023

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