HC 150.925/SP

Dispositivo

Ex positis, NEGO SEGUIMENTO ao writ, com fundamento no artigo 21, § 1º, do RISTF. Prejudicado o exame do pedido de liminar. Dê-se ciência ao Ministério Público Federal.

Citações

• art. 102 da CF
• art. 157 do CP
• art. 316 do CP
• art. 867 do CPC
• art. 310 do CPP
• art. 312 do CPP
• art. 313 do CPP
• art. 318 do CPP
• art. 319 do CPP
• art. 648 do CPP
• art. 33 da Lei 11.343/2006
• art. 35 da Lei 11.343/2006
• art. 40 da Lei 11.343/2006
• art. 118 da LEP
• Súmula 691 do STF

Inteiro teor

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Citações do processo

O STF HC 150.925 é citado por 1 decisão da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STJ HC 426245 · 29/11/2017
• STF HC 137917 · 19/12/2016
• STF HC 135949 · 24/10/2016
• STF HC 135418 · 27/09/2016
• STF RHC 116467 · 03/12/2013
• STF HC 109956 · 11/09/2012
• STF RHC 111639 · 30/03/2012
• STF RHC 108877 · 19/10/2011
• STF HC 100616 · 15/03/2011
• STF HC 100595 · 10/03/2011
• STF HC 98616 · 22/02/2011
• STF HC 103835 · 09/02/2011
• STF Pet 1738 · 01/10/1999
• STF RHC 53411 · 24/06/1975
• STF RHC 38586 · 18/01/1962

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de HC em matéria penal, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF RE 603616 · citado 15.349 vezes nesse tema
• STF HC 111840 · citado 24.039 vezes nesse tema
• STJ HC 115659 · citado 12.675 vezes nesse tema
• STF HC 82959 · citado 18.337 vezes nesse tema
• STJ HC 598051 · citado 6.889 vezes nesse tema

Gabinete do relator