Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo 0000391-24.2024.5.12.0011

Ementa

DISPENSADA, NOS TERMOS DO ART. 895, § 1º, IV, DA CLT. VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, provenientes da 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL sendo recorrentesJONY DORESTHAN e COOPERATIVA REGIONAL AGROPECUARIA VALE DO ITAJAI e recorridos JONY DORESTHAN e COOPERATIVA REGIONAL AGROPECUARIA VALE DO ITAJAI Relatório dispensado, na forma do art. 895, § 1º, inc. IV, da CLT.

Dispositivo

ACORDAM os membros da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS RECURSOS DE RITO SUMARÍSSIMO

Citações

• art. 389 do CC
• art. 406 do CC
• art. 7º da CF
• art. 102 da CF
• art. 201 da CF
• art. 59 da CLT
• art. 59-B da CLT
• art. 66 da CLT
• art. 67 da CLT
• art. 71 da CLT
• art. 192 da CLT
• art. 196 da CLT
• art. 200 da CLT
• art. 611-A da CLT
• art. 611-B da CLT
• art. 769 da CLT
• art. 790 da CLT
• art. 791-A da CLT
• art. 840 da CLT
• art. 883 da CLT
• art. 895 da CLT
• art. 896-A da CLT
• art. 492 do CPC
• art. 927 do CPC
• art. 1.026 do CPC
• art. 11 da Lei 1.060/1950
• art. 39 da Lei 8.177/1991
• art. 22 da Lei 8.212/1991

Inteiro teor

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Órgão julgador e gabinete