REsp 1.494.845

Trecho da decisão

Precedentes: AgInt no REsp 1765794/PR, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 26/10/2020, DJe 12/11/2020; AgInt no REsp 1886167/SP, Rel. Ministro MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, julgado em 19/10/2020, DJe 22/10/2020; AgInt no AREsp 1609466/SP, Rel. Ministro OG FERNANDES, SEGUNDA TURMA, julgado em 08/09/2020, DJe 23/09/2020. […] Do exposto, nego provimento ao recurso especial interposto por INTERCEMENT BRASIL S.A (CAMARGO CORREA CIMENTOS S.A).

Citações

• art. 105 da CF
• art. 20 do CPC
• art. 21 do CPC
• art. 42 do CPC
• art. 165 do CPC
• art. 458 do CPC
• art. 530 do CPC
• art. 535 do CPC
• art. 557 do CPC
• art. 20 do CPC/1973
• art. 126 do CPC/1973
• art. 485 do CPC/1973
• art. 535 do CPC/1973
• art. 1º da Lei 11.419/2006
• art. 4º da Lei 4.657/1942
• Súmula 284 do STF
• Súmula 7 do STJ
• Súmula 83 do STJ

Inteiro teor

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Citações do processo

O STJ REsp 1.494.845 é citado por 4 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. Abrir o acórdão

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Órgão julgador e gabinete