Abrindo a decisão
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STJ · Monocrática
Ante o exposto, para que seja dou parcial provimento ao recurso especial reformado o acórdão estadual e devolvidos os autos à primeira instância e ali se prossiga como de direito no julgamento da causa, com definição de fração dos honorários de sucumbência cabível aos ora recorrentes, o que deve ser feito mediante análise dos trabalhos por eles desenvolvidos em proveito da cliente antes do substabelecimento em cotejo com os trabalhos depois desenvolvidos pela causídica substabelecida, dividindo-se o total de forma proporcional a tais trabalhos. Publique-se e intimem-se. Brasília, . 24 de março de 2026 Ministro RAUL ARAÚJO Relator Documento eletrônico VDA55290586 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): RAUL ARAÚJO Assinado em: 24/03/2026 00:54:12 Publicação no DJEN/CNJ de 26/03/2026. Código de Controle do Documento: 84ea568f-8184-4868-8836-c6b865cc5c37
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Quarta Turma · STJ · presidente: Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues
Composição: Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues (presidente); Antonio Carlos Ferreira; João Otávio de Noronha; Raul Araújo Filho; Luís Carlos Balbino Gambogi (convocado).
Secretaria: Coordenadoria de Julgamento da Quarta Turma
Inscrição em https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login (presencial: até 10h do dia da sessão; videoconferência: até 24h antes; sessão virtual: mídia enviada até 48h antes do início).
Os memoriais devem ser encaminhados diretamente aos e-mails dos gabinetes dos ministros integrantes da 4ª Turma JULGAMENTO PRESENCIAL
Pauta e calendário de sessões · fonte: STJ · Todos os órgãos do STJ
Órgão julgador da decisão ligado à composição publicada pelo tribunal pelo nome (sem acento, com o ordinal como número e sem o código da frente, como "T5 - ") ou, sem nome igual, pelo órgão cujo nome contém todas as palavras, com os mesmos números. Se mais de um órgão servir, ou nenhum, a composição não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.