Abrindo a decisão
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Abrindo a decisão
STF · Monocrática
Processo citado no Informativo nº 1.028 do STF (julgamento de 03/09/2021)
Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 267, inciso VI, do CPC e do artigo 21, inciso IX, do RISTF. Prejudicada a análise dos embargos declaratórios opostos pela EDUCAFRO, Rede Sustentabilidade e outros (e-doc. 98).
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O STF ADPF 874 é citado por 3 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. Abrir o acórdão
Os mais citados pelas decisões de ADPF, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa
Gabinete Ministro Dias Toffoli
Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.