HC 236.138/RN

Citações

• art. 288 do CP
• art. 299 do CP
• art. 386 do CPP
• art. 21 da Lei 7.492/1986
• art. 22 da Lei 7.492/1986
• art. 1º da Lei 9.613/1998

Inteiro teor

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Citações do processo

O STF HC 236.138 é citado por 708 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STJ HC 817973 · 07/12/2023
• STJ HC 706077 · 14/06/2022
• STF HC 162122 · 29/10/2018
• STF HC 151816 · 10/05/2018
• STF HC 134985 · 29/06/2017
• STF HC 136452 · 10/02/2017
• STF HC 135021 · 06/02/2017
• STF HC 135949 · 24/10/2016
• STF HC 132864 · 18/03/2016
• STF HC 118912 · 13/02/2014
• STF HC 94730 · 17/10/2013
• STF HC 117252 · 24/09/2013
• STF HC 115609 · 01/04/2013
• STF HC 112254 · 11/03/2013
• STF RHC 112583 · 19/02/2013
• STF HC 93368 · 25/08/2011

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de HC em matéria penal, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF RE 603616 · citado 15.349 vezes nesse tema
• STF HC 111840 · citado 24.039 vezes nesse tema
• STJ HC 115659 · citado 12.675 vezes nesse tema
• STF HC 82959 · citado 18.337 vezes nesse tema
• STJ HC 598051 · citado 6.889 vezes nesse tema