ADI 2.390/DF

Citações

• art. 103 da CF
• art. 294 do CPC/1973
• art. 98 do CTN
• art. 1º da Lei 10.174/2001
• art. 11 da Lei 9.311/1996
• art. 10 da Lei 9.868/1999
• art. 12 da Lei 9.868/1999

Inteiro teor

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Citações do processo

O STF ADI 2.390 é citado por 95 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de ADI, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF ADI 709 · citado 509 vezes nesse tema
• STF ADI 4163 · citado 145 vezes nesse tema
• STF ADI 5253 · citado 128 vezes nesse tema
• STF ADI 2 · citado 162 vezes nesse tema
• STF ADI 2903 · citado 135 vezes nesse tema