RE no AREsp 2.482.012/SP

Citações

• art. 71 do CC
• art. 405 do CC
• art. 416 do CC
• art. 417 do CC
• art. 418 do CC
• art. 420 do CC
• art. 884 do CC
• art. 93 da CF
• art. 11 do CPC
• art. 248 do CPC
• art. 320 do CPC
• art. 434 do CPC
• art. 489 do CPC
• art. 1.022 do CPC
• art. 1.030 do CPC
• art. 1º da Lei 11.419/2006
• art. 32 da Lei 6.766/1979
• art. 34 da Lei 6.766/1979
• art. 884 da Lei 6.766/1979
• art. 1º da Lei 6.899/1981
• art. 405 da Lei 6.899/1981
• Súmula 283 do STF
• Súmula 284 do STF
• Súmula 7 do STJ
• Tema 339 do STF

Inteiro teor

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Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de AREsp em matéria cível, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ REsp 1061530 · citado 4.645 vezes nesse tema
• STJ REsp 1813684 · citado 1.547 vezes nesse tema
• STJ AREsp 1094857 · citado 2.293 vezes nesse tema
• STJ AREsp 1089677 · citado 2.264 vezes nesse tema
• STJ REsp 1639314 · citado 2.121 vezes nesse tema

Gabinete do relator