AREsp 2.358.094/PI

Citações

• art. 206 do CC
• art. 781 do CC
• art. 178 do CC/1916
• art. 6º do CDC
• art. 458 do CDC
• art. 17 do CPC
• art. 18 do CPC
• art. 95 do CPC
• art. 373 do CPC
• art. 485 do CPC
• art. 1.022 do CPC
• art. 20 da Lei 10.150/2000
• art. 178 da Lei 10.150/2000
• art. 1º da Lei 11.419/2006
• Súmula 211 do STJ
• Súmula 229 do STJ
• Súmula 7 do STJ
• Súmula 83 do STJ

Inteiro teor

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Precedentes citados

• STJ AREsp 2126516 · 13/02/2026
• STJ REsp 2202900 · 19/12/2025
• STJ AREsp 1685164 · 31/08/2023
• STJ REsp 1956686 · 30/08/2023
• STJ REsp 1742667 · 05/09/2018
• STJ AREsp 403143 · 07/10/2013
• STJ AREsp 189388 · 16/08/2012
• STJ REsp 1093154 · 06/11/2008

Precedentes mais citados sobre este tema

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• STJ REsp 1061530 · citado 4.645 vezes nesse tema
• STJ REsp 1813684 · citado 1.547 vezes nesse tema
• STJ AREsp 1094857 · citado 2.293 vezes nesse tema
• STJ AREsp 1089677 · citado 2.264 vezes nesse tema
• STJ REsp 1639314 · citado 2.121 vezes nesse tema

Órgão julgador e gabinete