EAREsp 2.582.369/GO

Citações

• art. 105 da CF
• art. 10 do CPC
• art. 85 do CPC
• art. 98 do CPC
• art. 219 do CPC
• art. 220 do CPC
• art. 223 do CPC
• art. 272 do CPC
• art. 489 do CPC
• art. 932 do CPC
• art. 1.003 do CPC
• art. 1.021 do CPC
• art. 1.022 do CPC
• art. 1º da Lei 11.419/2006
• art. 5º da Lei 11.419/2006
• Súmula 182 do STJ
• Súmula 568 do STJ
• Súmula 7 do STJ

Inteiro teor

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Precedentes citados

• STJ AREsp 1522990 · 22/02/2023
• STJ EAREsp 1759860 · 21/03/2022
• STJ EAREsp 1663952 · 09/06/2021
• STJ AREsp 1520112 · 30/08/2019
• STJ AREsp 1445088 · 25/06/2019
• STJ AREsp 1312916 · 01/08/2018

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de EAREsp em matéria cível, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ Ag 791292 · citado 71 vezes nesse tema
• STJ REsp 1813684 · citado 85 vezes nesse tema
• STJ EAREsp 1786880 · citado 36 vezes nesse tema
• STJ EAREsp 2002287 · citado 26 vezes nesse tema
• STJ EAREsp 1759860 · citado 54 vezes nesse tema

Gabinete do relator