EREsp 1.731.193/SP

Citações

• art. 405 do CC
• art. 406 do CC
• art. 21 do CPC
• art. 535 do CPC
• art. 30 da Lei 10.522/2002
• art. 1º da Lei 11.419/2006
• art. 1º da Lei 22.626/1933
• art. 84 da Lei 8.981/1995
• art. 13 da Lei 9.065/1995
• art. 39 da Lei 9.250/1995
• art. 61 da Lei 9.430/1996
• art. 1º-F da Lei 9.494/1997
• Súmula 126 do STJ
• Súmula 282 do STF
• Súmula 5 do STJ
• Súmula 7 do STJ

Inteiro teor

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Citações do processo

O STJ EREsp 1.731.193 é citado por 7 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. Abrir o acórdão

Precedentes citados

• STJ EAREsp 1131543 · 18/10/2024
• STJ REsp 945601 · 29/06/2009
• STJ EREsp 671384 · 26/02/2007
• STJ REsp 710385 · 14/12/2006
• STJ REsp 830189 · 07/12/2006
• STJ REsp 814157 · 02/05/2006
• STJ Ag 717334 · 28/11/2005
• STJ REsp 257828 · 01/07/2004
• STJ Ag 400145 · 21/11/2001

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• STJ REsp 2013351 · citado 135 vezes nesse tema
• STJ REsp 2013613 · citado 33 vezes nesse tema
• STJ EAREsp 805488 · citado 32 vezes nesse tema
• STJ EREsp 1565059 · citado 27 vezes nesse tema
• STJ CC 163375 · citado 27 vezes nesse tema