AgInt no AREsp 1.138.511/RJ

Dispositivo

Ante o exposto, reconsidero a decisão da Presidência desta Corte de fls. 933-934. Todavia, pelas razões acima aduzidas, nego provimento ao agravo em recurso especial. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 14 de novembro de 2017. Ministro Luis Felipe Salomão Relator

Citações

• art. 260 do CC
• art. 275 do CC
• art. 1.314 do CC
• art. 105 da CF
• art. 109 da CF
• art. 47 do CPC
• art. 557 do CPC
• art. 47 do CPC/1973
• art. 165 do CPC/1973
• art. 458 do CPC/1973
• art. 535 do CPC/1973
• art. 543-C do CPC/1973
• art. 544 do CPC/1973
• art. 557 do CPC/1973
• art. 14 da Lei 6.435/1977
• art. 39 da Lei 6.435/1977
• Súmula 83 do STJ

Inteiro teor

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Precedentes citados

• STJ AREsp 809829 · 25/05/2016
• STJ AREsp 905869 · 13/05/2016
• STJ AREsp 880709 · 13/04/2016
• STJ AREsp 849405 · 26/02/2016
• STJ AREsp 419689 · 25/02/2016
• STJ AREsp 825588 · 03/02/2016
• STJ AREsp 764388 · 14/09/2015
• STJ AREsp 575696 · 08/04/2015
• STJ REsp 1406109 · 05/12/2013
• STJ AREsp 295151 · 04/09/2013
• STJ REsp 1046667 · 19/06/2008
• STJ REsp 777088 · 10/03/2008
• STJ REsp 959691 · 17/08/2007

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• STJ AREsp 957821 · citado 1.319 vezes nesse tema
• STJ REsp 1639314 · citado 858 vezes nesse tema
• STJ REsp 801101 · citado 618 vezes nesse tema

Gabinete do relator