RE 714.946/PE

Dispositivo

Sendo assim, e em face das razões expostas, não conheço deste recurso extraordinário.

Citações

• art. 5º da CF
• art. 468 do CPC/1973
• art. 469 do CPC/1973
• art. 470 do CPC/1973
• art. 472 do CPC/1973
• art. 474 do CPC/1973

Inteiro teor

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Citações do processo

O STF RE 714.946 é citado por 34 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STF RE 230517 · 01/02/2002
• STF AI 178320 · 21/06/1996
• STF AI 159796 · data não informada

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de RE, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF RE 566621 · citado 7.524 vezes nesse tema
• STF RE 870947 · citado 4.099 vezes nesse tema
• STF ARE 696263 · citado 4.054 vezes nesse tema
• STF ARE 696347 · citado 3.917 vezes nesse tema
• STF AI 717821 · citado 3.908 vezes nesse tema