HC 201.066/ES

Dispositivo

Ler a decisão no tribunal

Citações

• art. 5º da CF
• art. 260 da CF
• art. 564 da CF
• art. 168 do CP
• art. 362 do CPC
• art. 362 do CPP
• art. 367 do CPP
• art. 400 do CPP
• art. 478 do CPP
• art. 563 do CPP
• art. 565 do CPP
• Súmula 279 do STF
• Súmula 523 do STF

Inteiro teor

Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.

Citações do processo

O STF HC 201.066 é citado por 6 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. Abrir o acórdão

Precedentes citados

• STF HC 164535 · 20/04/2020
• STJ HC 538441 · 09/12/2019
• STF RE 1169982 · 23/05/2019
• STJ HC 472658 · 05/10/2018
• STF ARE 1123868 · 30/08/2018
• STF RE 790739 · 24/03/2014
• STF HC 120259 · 12/02/2014
• STF HC 104648 · 26/11/2013
• STF RHC 116108 · 17/10/2013
• STF ARE 748371 · 01/08/2013
• STF RHC 110056 · 09/05/2012
• STF ARE 639228 · 31/08/2011
• STF HC 96883 · 01/02/2011
• STF HC 95654 · 15/10/2010
• STF HC 84442 · 25/02/2005
• STF HC 75225 · 19/12/1997
• STF HC 68436 · 27/03/1992

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de HC em matéria penal, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF RE 603616 · citado 15.349 vezes nesse tema
• STF HC 111840 · citado 24.039 vezes nesse tema
• STJ HC 115659 · citado 12.675 vezes nesse tema
• STF HC 82959 · citado 18.337 vezes nesse tema
• STJ HC 598051 · citado 6.889 vezes nesse tema

Gabinete do relator