REsp 1.914.728

Dispositivo

Ante o exposto, com fundamento no art. 255, § 4º, I e II, do RISTJ, conheço parcialmente do Recurso Especial, e, nessa parte, nego-lhe provimento. I.

Citações

• art. 37 da CF
• art. 102 da CF
• art. 489 do CPC
• art. 535 do CPC
• art. 543-C do CPC
• art. 1.022 do CPC
• art. 128 do CPC/1973
• art. 460 do CPC/1973
• art. 535 do CPC/1973
• art. 5º da Lei 11.960/2009
• art. 1º-F da Lei 9.494/1997
• Súmula 126 do STJ
• Súmula 656 do STF
• Súmula 7 do STJ
• Tema 491 do STJ

Inteiro teor

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Precedentes mais citados sobre este tema

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• STJ EREsp 644736 · citado 5.669 vezes nesse tema
• STF RE 574706 · citado 3.382 vezes nesse tema
• STF RE 566621 · citado 4.168 vezes nesse tema
• STJ EREsp 423994 · citado 3.504 vezes nesse tema