Abrindo a decisão
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Abrindo a decisão
STF · Monocrática
Quanto ao caso concreto, assiste razão ao recorrente, pois os fundamentos do acórdão recorrido contrariam decisão proferida por esta Corte. Desse modo, conheço do recurso extraordinário e dou-lhe parcial provimento para afastar a condenação ao pagamento da pensão com base em prova exclusivamente testemunhal (art. 557, caput, CF).
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O STF RE 509.629 é citado por 9 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. Abrir o acórdão
Os mais citados pelas decisões de RE, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa
Gabinete Ministro Gilmar Mendes
Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.