RE 680.967/DF

Dispositivo

Na mesma esteira, em sede monocrática: ARE 801.153, Rel. Min. Cármen Lúcia; ARE 795.923, Rel. Min. Teori Zavascki; AI 737.378, Rel. Min. Dias Toffoli; ARE 760.372, Rel. Min. Ricardo Lewandowski. Ex positis, nos termos do art. 38 da Lei 8.038/90, nego seguimento ao presente Recurso Extraordinário, por ser manifestamente incognoscível.

Citações

• art. 5º da CF
• art. 6º da CF
• art. 53 da CF
• art. 55 da CF
• art. 93 da CF
• art. 102 da CF
• art. 108 da CF
• art. 114 da CF
• art. 144 da CF
• art. 109 do CP
• art. 110 do CP
• art. 325 do CP
• art. 347 do CP
• art. 157 do CPP
• art. 386 do CPP
• art. 387 do CPP
• art. 38 da Lei 8.038/1990
• art. 8º da Lei 9.298/1996
• art. 10 da Lei 9.298/1996
• art. 4º da Lei 9.883/1999
• Súmula 279 do STF

Inteiro teor

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Citações do processo

O STF RE 680.967 é citado por 14 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STF ARE 676280 · 18/05/2015
• STF ARE 769311 · 23/03/2015
• STF ARE 867078 · 04/03/2015
• STF RE 597165 · 09/12/2014
• STF AP 563 · 28/11/2014
• STF RE 665438 · 09/10/2014
• STF RE 646055 · 05/08/2014
• STF ARE 736677 · 23/06/2014
• STF AI 737378 · 02/06/2014
• STF RE 723284 · 25/04/2014
• STF ARE 795923 · 31/03/2014
• STF ARE 801153 · 28/03/2014
• STF ARE 760372 · 10/09/2013
• STF ARE 716775 · 14/08/2013
• STF RE 728753 · 01/08/2013
• STF ARE 680718 · 10/06/2013
• STF AI 823484 · 29/05/2013
• STJ HC 149250 · 05/09/2011
• STF AI 689742 · 09/03/2011
• STF AI 804854 · 25/11/2010
• STF RE 593156 · 25/10/2010
• · 25/10/2010

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de RE em matéria penal, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF RE 603616 · citado 872 vezes nesse tema
• STF HC 126292 · citado 697 vezes nesse tema
• STF ARE 964246 · citado 684 vezes nesse tema
• STF AI 664567 · citado 652 vezes nesse tema
• STF RHC 181563 · citado 168 vezes nesse tema