EAREsp 2.415.688/SP

Citações

• art. 99 do CPC
• art. 489 do CPC
• art. 1.022 do CPC
• art. 1.043 do CPC
• art. 1º da Lei 11.419/2006
• art. 39 da Lei 8.245/1991
• art. 62 da Lei 8.245/1991
• Súmula 182 do STJ
• Súmula 315 do STJ
• Súmula 7 do STJ
• Súmula 83 do STJ

Inteiro teor

Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.

Precedentes citados

• STJ EAREsp 2526154 · 26/06/2025
• STJ AREsp 2227091 · 07/12/2023
• STJ REsp 2040023 · 23/06/2023
• STJ REsp 2001930 · 10/03/2023
• STJ EREsp 1615774 · 01/02/2021

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de EAREsp em matéria cível, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ Ag 791292 · citado 71 vezes nesse tema
• STJ REsp 1813684 · citado 85 vezes nesse tema
• STJ EAREsp 1786880 · citado 36 vezes nesse tema
• STJ EAREsp 2002287 · citado 26 vezes nesse tema
• STJ EAREsp 1759860 · citado 54 vezes nesse tema