AI 789.118/AL

Dispositivo

Ante o exposto, nego seguimento ao agravo de instrumento (art. 557, caput, do CPC).

Citações

• art. 1º da CF
• art. 2º da CF
• art. 7º da CF
• art. 25 da CF
• art. 37 da CF
• art. 39 da CF
• art. 61 da CF
• art. 543-B do CPC/1973
• art. 557 do CPC/1973
• art. 4º da Lei 5.988/1998
• art. 1º da Lei 9.503/1994
• art. 1º da Lei 9.504/1994
• Súmula Vinculante 4

Inteiro teor

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Citações do processo

O STF AI 789.118 é citado por 1 decisão da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STF RE 603451 · 23/04/2010
• STF RE 598255 · 06/11/2009
• STF RE 518711 · 28/11/2008
• STF RE 565714 · 07/11/2008
• STF RE 426059 · 27/10/2006
• STF RE 197072 · 08/06/2001
• STF RE 247208 · 01/06/2001
• STF RE 199098 · 18/05/2001

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• STF RE 540410 · citado 2.115 vezes nesse tema
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